O relator, ministro Edson Fachin, constatou que o STF já analisa o tema em recurso extraordinário com repercussão geral
Para os dois ministros, Moro atuou com o objetivo de inviabilizar a participação do ex-presidente Lula nas eleições
RBG foi uma mulher pioneira na história jurídica norte-americana. E as mulheres no direito brasileiro? Quem foram as pioneiras e como está a situação atualmente? Para...
Os casos relatados devem servir de parâmetro para pautar discussões acerca da necessidade de enfrentar o tratamento do Judiciário que, ao invés de amparar as vítimas,...
O Ministro Edson Fachin, do STF, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava...
Examina-se a triste realidade de uma fila de corruptos que aumentará, mas pela razão de que a omissão no seu ataque efetivamente virou regra, constituindo a...
