O desembargador José Aurélio da Cruz atendeu um pedido do Município de Sousa e concedeu liminar suspendendo a decisão de 1º Grau que proibiu os pagamentos...
Limitar territorialmente a Ação Civil Pública é desmontar o sistema de tutela coletiva
Partido argumenta que sanção deveria recair apenas sobre quem comete um ato de improbidade com dolo
Tecnologia possibilitou a realização de 1.257 audiências virtuais, sendo 870 terminadas com êxito, de março de 2020 até o último mês de janeiro
Rede, PT e PSOL argumentam que as normas alteraram significativamente o Estatuto do Desarmamento, o que só poderia ser feito por lei, e incentivam a criação...
Parlamentar ficará detido nas dependências do Batalhão Especial Profissional da PM do Rio de Janeiro até reanálise do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes
