A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (17) manter o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco do saneamento. O trecho vetado acaba com o período...
Iniciativas são da área de Ouvidoria Pública e passam a valer com a entrada em vigor da nova norma operacional do Sistema de Ouvidoria do Poder...
Iniciativa verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em todos os estados, no DF e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes
Luís Roberto Barroso reuniu-se com deputados do grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma da legislação eleitoral brasileira
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União...
Análise continua na terça-feira com outras sete áreas temáticas
