Durante a passagem do presidente Jair Bolsonaro por Campina Grande, na manhã desta sexta-feira (19), o vereador Marmuthe Cavalcanti entregou ao Chefe do Estado Brasileiro um...
Já são duas as ações contra os decretos do governo de Jair Bolsonaro. Ainda não há relator sorteado
O desembargador José Aurélio da Cruz atendeu um pedido do Município de Sousa e concedeu liminar suspendendo a decisão de 1º Grau que proibiu os pagamentos...
Limitar territorialmente a Ação Civil Pública é desmontar o sistema de tutela coletiva
Partido argumenta que sanção deveria recair apenas sobre quem comete um ato de improbidade com dolo
Tecnologia possibilitou a realização de 1.257 audiências virtuais, sendo 870 terminadas com êxito, de março de 2020 até o último mês de janeiro