O projeto EDUCAR PRF leva a temática de educação para o trânsito aos futuros condutores. Este ano serão mais de 41 mil crianças e adolescentes alcançados...
Até o momento, três ministros consideraram que o Estado é responsável pelo resultado da ação policial, ao reprimir manifestação
Entre outros pontos, foi invalidada a proibição de concessão de liminar para a compensação de créditos tributários e para a entrega de mercadorias e bens provenientes...
Autonomia federativa versus princípio republicano na ADPF nº 848
O Grupo de Trabalho Intersetorial e Interinstitucional sobre Trânsito lançou, nesta segunda-feira (07/06), uma cartilha sobre a municipalização do trânsito com o objetivo de orientar os...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e o...
