A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza uma audiência pública...
Serviços também ainda se encontram inferiores à pré-pandemia
Para propriedades com mais de 15 módulos fiscais, o projeto amplia de quatro para dez anos o prazo para a certificação do georreferenciamento
A matéria teve repercussão geral reconhecida
Para o presidente, as normas violam o Estado de Direito, a democracia, o respeito às liberdades fundamentais de trabalho, entre outros princípios
As inscrições devem ser realizadas por meio do sistema Sigaa da Instituição
