O presidente da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu a prorrogação do prazo de trabalho,...
Denúncias caíram durante isolamento social e organismos de proteção acreditam que subnotificação tem relação com escolas fechadas
Eles apoiam o aumento da proteção para a mulher, mas ressaltam que proposta tem vício de iniciativa ao dar atribuição a estados e que pode haver...
Um dos objetivos é prevenir o adoecimento, com a redução do absenteísmo
O Projeto de Lei 560/21 prevê que, no prazo de cinco anos após a edição da futura lei, os consumidores arcarão com no máximo 5% das...
A nova autarquia vai autorizar o comércio de minerais radiativos, controlar os estoques de material nuclear e licenciar o funcionamento de reatores nucleares
