Connect with us

Judiciário

Induzir Alguém à Automutilação é Crime!

A humanidade está sempre buscando a destruição, veja como é o caso das drogas por exemplo.

Há pouco tempo surgiu um terrível jogo chamado baleia azul. Essa aberração tinha como objetivo levar crianças e adolescentes a se mutilarem bem como chegarem ao clímax, que é o suicídio.

O jogo leva esse nome pelo em virtude da Baleia Azul que é encontrada nos oceanos Atlântico, Pacífico, Ártico e Índico, que segue sua vida à procura de praias onde vai encalhar e morrer.

Consta que o macabro jogo tenha surgido na Rússia e se espalhou pelo mundo atingindo crianças, adolescentes, jovens e até adultos, uma verdadeira destruição, pois muitos se automutilaram de forma leve e grave, e alguns se suicidaram.

Esse jogo tem 50 níveis de dificuldade onde o ponto máximo é o suicídio. Uma afronta a vida, uma destruição da vida humana na mais tenra idade, tentando acabar com gerações, pois se morrem os jovens, o que será do futuro?

Até o início de 2019, havia a previsão no Código Penal Brasileiro da Instigação ao suicídio, mas, nada sobre instigação à automutilação.

Não havendo tipo penal para automutilação não havia como punir que o fizesse, e não há a possibilidade de fazer analogia com instigação ao suicídio, nem mesmo elastecer a hermenêutica para dizer que alguém que instiga a mutilação é como alguém que instiga o suicídio.

Sendo assim, surgiu então a LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, conhecida como o pacote anticrime que alterou o artigo 122 do Código Penal, cuja a redação buscou tratar os detalhes do tipo de prática desse jogo conhecido como Baleia Azul.

Peço licença para compartilhar a íntegra do artigo, tenho em vista tantos detalhes que são abarcados, os quais creio que serão de grande valia para o leitor.

Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça

Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos

  • 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

  • 2º Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

  • 3º A pena é duplicada:

I – se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;

II – se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

  • 4º A pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
  • 5º Aumenta-se a pena em metade se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.
  • 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código.
  • 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código.

Verifica-se que o Tipo penal trazido pelo pacote anticrime abarcou bem a questão do crime de induzimento a automutilação, conquanto saibamos que é muito difícil encontrar, identificar e mesmo punir o autor.

Vários deles residem em outros países, entretanto, é melhor do que nada a nosso sentir, assim caminhou bem o legislador.

Prezou bem o legislador para que o crime de automutilação entrasse para o rol dos crimes contra a vida, o que, diferente poderia até ser, como por exemplo ter sido restrito à lesão corporal.

Os núcleos (ação) do tipo penal são, induzir, auxiliar ou instigar a automutilação.

Induzir é colocar algo na mente de uma pessoa que não estava pensando naquilo, ou sequer tinha qualquer intenção. É levar alguém a fazer algo que jamais teve o interesse. É uma persuasão para o mal.

Auxiliar, é de qualquer forma prestar ajudar para realizar a mutilação, emprestando uma faca, ensinando como se deve fazer, etc.

Instigar é dar incentivo, motivar, colocar desejo de realizar a automutilação.

O avanço das novas formas de comunicação e interação humana, demandam um legislativo mais ágil, como agora foi, atentando para uma nova modalidade de crime, e diga-se um crime de muita complexidade principalmente para definir a autoria.

De qualquer forma é um enorme avanço, apesar de pensar que para que tenha efeito a punição, é necessário muito serviço de inteligência das polícias no enfrentamento dessas organizações criminosas virtuais.

Leis são necessárias, principalmente para defender e proteger a parcela da sociedade que é vulnerável, como no caso, os sem discernimento e menores de 14 anos.

Conquanto perceba que a nova legislação é branda em suas penas, reconheço que andou bem o legislador ao dobrar a pena quando esse crime for cometido por rede virtual, a internet.

O que falta agora é encontrar controle e meios de identificar pessoas que se utilizam da internet para atentarem contra a vida, principalmente daqueles que carecem de discernimento.

Deverá sempre o Estado Tutelar bens jurídicos indisponíveis como a vida, haja vista o desejo mórbido e doentio da destruição dela em todas as partes do mundo.

Autoridades devem sempre estar atentas, tanto na legislação como efetivamente nas investigações de grupos que existem unicamente para causar destruição das vidas e principalmente dos vulneráveis, como é o caso desse jogo sádico, da pedofilia, do tráfico de seres humanos.

A humanidade está sempre buscando a destruição, veja como é o caso das drogas por exemplo. Já o caso desse jogo, e dessa forma de atingir a vida humana, o risco é que está ao alcance das crianças através de um celular, tablet ou computador.

Fiquemos atentos.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

CIDADE25 minutos ago

Famup faz lançamento do II Congresso Paraibano de Municípios e Feira de Oportunidades

Judiciário41 minutos ago

Agamenilde Dias recebe convite para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça

Judiciário44 minutos ago

Cruz do Espírito Santo aumentou gastos com festas enquanto deixa de pagar piso dos professores

Segurança Pública49 minutos ago

Operação na Paraíba mira maior organização criminosa no estado e cumpre 30 mandados de prisão em 9 cidades

Politíca2 horas ago

Dr. João Alves: A Voz Incansável da População de Santa Rita

Nacional1 dia ago

Lula aumenta pressão sobre o IBAMA e quer destravar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

Juiz de Goiás ameaça suspender WhatsApp no Brasil temporariamente; entenda

Esporte1 dia ago

F1: McLaren lança carro de 2025 com pintura camuflada em Silverstone

Judiciário1 dia ago

CAA-PB e OAB oferecem gratuidade para advogados no Vermelho e Branco do Clube Cabo Branco

Politíca1 dia ago

Bruno Farias sai em defesa dos médicos e da gestão do prefeito Cícero Lucena

CIDADE1 dia ago

Projeto Chega Junto da Prefeitura de João Pessoa leva acolhidos para sessão de cinema

ESTADO1 dia ago

Governo intensifica assistência de saúde aos municípios afetados por enchentes

ESTADO1 dia ago

João Azevêdo inspeciona obras do Hospital da Mulher e do Arco Metropolitano de João Pessoa que somam investimentos de R$ 375,4 milhões

Politíca1 dia ago

Prefeita Karla Pimentel se reúne com o superintendente do Patrimônio da União e avança em projetos de habitação e reordenamento da Orla de Conde

Politíca1 dia ago

Ao lado de Adriano Galdino, Murilo recebe reitora do IFPB em Brasília e reafirma parceria em prol da educação

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Governo compra 17,5 t de alimentos da agricultura familiar e atende pessoas em situação de insegurança alimentar

Judiciário1 dia ago

Judiciário e setor elétrico: parceria entre TJPB e Energisa busca eficiência e transparência

Educação & Cultura1 dia ago

Censo 2022: IBGE divulga dados preliminares sobre a Educação no Brasil

Esporte1 dia ago

Estádio Perpetão, em Cajazeiras, vai ganhar novo sistema de iluminação

ENTRETENIMENTO1 dia ago

Funjope abre exposição ‘Fotofolia’ destacando importância cultural do Carnaval

ESTADO1 dia ago

João Azevêdo busca meios para implantação do programa Paraíba Mais Verde

Educação & Cultura1 dia ago

Escritório Social da Paraíba realiza seleção para o curso de Eletricista Residencial e Predial

Educação & Cultura1 dia ago

Governo lança o 1º Concurso de Redação e Trabalhos Acadêmicos para servidores públicos

Segurança Pública1 dia ago

Pilotos de drones devem solicitar autorização de voo para dias de festa do pré-Carnaval

ESTADO1 dia ago

Setor de serviços na Paraíba cresce 4,8% em 2024 e registra 2º maior crescimento do Nordeste, revela IBGE

CIDADE1 dia ago

TCE-PB reprova contas da prefeitura de Olivedos e reduz débito imputado a ex-prefeito de Gado Bravo

Politíca1 dia ago

Ruy recebe prefeitos paraibanos em Brasília e amplia compromisso com saúde, educação e ações sociais

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Embrapa e Fundação Cerrados apresentam variedades de soja em Dia de Campo

Educação & Cultura1 dia ago

Secretaria de Educação inicia as atividades esportivas no Centro Administrativo Municipal

CONCURSO E EMPREGO1 dia ago

Governador autoriza prorrogação por dois anos do concurso da Polícia Civil 

ENTRETENIMENTO11 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

CONCURSO E EMPREGO2 meses ago

ESA 2025: oportunidade de carreira no exército com 1.100 vagas

Judiciário3 meses ago

Prescrição intercorrente: a aplicação do Decreto nº 20.910 em Estados e Municípios

ENTRETENIMENTO9 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

Internacional7 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

CONCURSO E EMPREGO2 meses ago

Sine-JP fecha o ano com oferta de 582 vagas de emprego

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 meses ago

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

Judiciário9 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO12 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

CONCURSO E EMPREGO3 meses ago

ESCALA 6X1: DO TIKTOK AO CONGRESSO

ENTRETENIMENTO9 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO3 meses ago

COMO TRANSPLANTAR ORQUÍDEAS DO VASO PARA A ÁRVORE?

Esporte9 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

CONCURSO E EMPREGO2 meses ago

Paraíba gera mais de 2,7 mil empregos com carteira assinada em novembro

ENTRETENIMENTO8 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

ECONOMIA7 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

ENTRETENIMENTO3 meses ago

AS 9 RARIDADES DO CERRADO

Internacional9 meses ago

Estes são os países onde a Bíblia é proibida

Segurança Pública4 meses ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Saúde3 meses ago

BRASILEIROS CRIAM VACINA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA

Saúde3 meses ago

UTENSÍLIOS FEITOS DE PLÁSTICO PRETO PODEM TER SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

Educação & Cultura3 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE I)

Educação & Cultura3 meses ago

CELULAR PODE IMPACTAR EM ATÉ 40% NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS CRIANÇAS

Internacional3 meses ago

COMO FAZER PARA TRABALHAR NA ALEMANHA?

CIDADE9 meses ago

Prefeitura de Cabedelo efetua pagamento de salários do mês de maio nesta quarta-feira (29)

Saúde3 meses ago

DIABETES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CONDIÇÃO

Educação & Cultura3 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE II)

Saúde3 meses ago

QUANDO SUSPEITAR DE UMA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA?

Saúde3 meses ago

SISTEMA IMUNE, MAGIA DA NATUREZA

Nacional7 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

CONCURSO E EMPREGO1 dia ago

AS 17 SOFT SKILLS MAIS BUSCADAS POR EMPREGADORES

Saúde1 dia ago

QUANTIDADE DE MICROPLÁSTICOS NO CÉREBRO HUMANO PREOCUPA

ENTRETENIMENTO1 dia ago

RECEITA: NHOQUE DE BATATA DOCE

ENTRETENIMENTO1 dia ago

TERRA VEGETAL X SUBSTRATO, QUAL EU USO NA MINHA PLANTA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

PRODUZIR ENERGIA LIMPA VAI FICAR AINDA MAIS BARATO EM 2025

ENTRETENIMENTO3 dias ago

JÁ VIU O BANHO DO UIRAPURU?

Saúde3 dias ago

TRATAMENTO COM CÉLULAS-TRONCO REVERTE CEGUEIRA EM DEFICIENTES VISUAIS

Saúde3 dias ago

ALOPECIA: O QUE CAUSA A CONDIÇÃO QUE LEVA À PERDA DE CABELO E PELOS?

Segurança Pública3 dias ago

CUIDADOS AO USAR WI-FI PÚBLICO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

HIDRELÉTRICAS ESTÃO ADAPTADAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

ECONOMIA1 semana ago

BOLETO VIA PIX: NOVAS REGRAS ESTÃO VALENDO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

APLICATIVO GRAVA CONVERSAS E USA IA PARA TRANSCREVÊ-LAS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

3 DICAS PARA USAR O SMARTPHONE COM MAIS SEGURANÇA

Educação & Cultura1 semana ago

COMO USAR O PLUVIÔMETRO

Educação & Cultura1 semana ago

O QUE É UMA CAPIVARA?

Saúde1 semana ago

NOVAS REGRAS PARA OS PLANOS DE SAÚDE

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

NOVO COMPUTADOR QUÂNTICO PODE ACELERAR DESCOBERTAS CIENTÍFICAS

Saúde1 semana ago

POR QUE TER AMIGOS FAZ BEM PARA A SAÚDE?

ENTRETENIMENTO1 semana ago

COMO CULTIVAR MONSTERA ADANSONII

Educação & Cultura1 semana ago

EVENTOS CLIMÁTICOS DEIXAM 242 MILHÕES DE ALUNOS SEM AULAS EM 85 PAÍSES

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

NOVO MATERIAL É CAPAZ DE SUGAR UMIDADE DO AR E AUMENTAR O CONFORTO

Saúde2 semanas ago

QUAIS CUIDADOS DEVEMOS TOMAR COM A DIETA VEGETARIANA?

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

PROJETO CONTRIBUI PARA PRESERVAÇÃO DE AVES DA MATA ATLÂNTICA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

SEGREDO DA LUA REVELADO EM NOVO ESTUDO

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

COMO ACABAR COM TREVOS NO JARDIM E NOS VASOS DE PLANTAS

Internacional2 semanas ago

EUROPA ESTÁ CLARAMENTE EM DECADÊNCIA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

NOVA TECNOLOGIA PROMETE VIAGEM INTERESTELAR ULTRAVELOZ

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

“SOL ARTIFICIAL” DA CHINA MAIS DO QUE DOBRA RECORDE DE FUSÃO NUCLEAR

Internacional2 semanas ago

O POLÊMICO DESTINO MANIFESTO DOS EUA

Nacional2 semanas ago

BRASIL DEPENDE AINDA MAIS DE RODOVIAS PARA A EXPORTAÇÃO DE GRÃOS

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br