A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (25), a Operação “Poço Sem Fundo”, que tem por objetivo combater desvio de recursos públicos federais destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Estado da Paraíba, sob responsabilidade da Superintendência Regional do Incra e da Coordenadoria do Dnocs, na Paraíba.
O ex-deputado federal Benjamin Maranhão e a mãe dele, a ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão, ambos do MDB, estão entre os alvos da Polícia Federal na operação “Poço sem Fundo”, que está cumprindo 15 mandados de busca e apreensão além de João Pessoa, em Araruna, na Paraíba, e Parnamirim, no Rio Grande do Norte. A ação contra com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Conforme informações da PF, as investigações são remanescentes de 2016, último ano da gestão da então gestora, Wilma Maranhão à frente da prefeitura de Araruna. Além dela e do filho, são alvos servidores do Incra e do Dnocs e empresas cujos nomes não foram revelados.
A apuração teve início a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Superintendência Regional do INCRA/PB, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU, sendo constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas.
A investigação traz também indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo INCRA/PB com os serviços contratados por outros órgãos, como DNOCS/PB e a Prefeitura de Araruna/PB, já que, em período contemporâneo, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação. As dispensas de licitação e os contratos investigados totalizam o montante aproximado de R$ 75 milhões.
A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira.
Com a realização da fase ostensiva da Operação, além da reversão ao erário dos valores pagos indevidamente, busca-se responsabilizar os servidores envolvidos nas irregularidades e a punição de todos os envolvidos nas situações investigadas.
As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.
