Judiciário
Conheça 5 leis esquisitas já criadas no Brasil
De aeroporto para ET’s até melancia proibida, tem de tudo nesta lista! Confira
Aeroporto para ET’s, proibição de comer melancia, multa para quem cometer deslizes de português em publicidade…Você sabe o que estas coisas aparentemente sem ligação têm em comum? Elas já foram objeto de leis municipais pelo país! Sim, não é maluquice da nossa cabeça, migalheiro. Veja a lista a seguir e conheça cinco leis esquisitas que já existiram no Brasil:
1) Discoporto
É isso mesmo que você leu. Em setembro de 1995, o então prefeito de Barra do Garças/MT, Wilmar Peres de Farias, sancionou a lei 1.840/95 e reservou uma área de cinco hectares para a criação de um aeródromo destinado a pousos de objetos voadores não identificados (OVNIs) e discos voadores. O ousado projeto interespacial, entretanto, não saiu do papel.
2) Façam filhos!
Em 1997, Élcio Berti, então prefeito de Bocaiúva do Sul/PR, lançou o inusitado decreto 82/97, que proibia a venda de camisinhas e anticoncepcionais. O motivo? O município, que à época acumulava apenas nove mil habitantes, vivia um baixo índice de natalidade. A ideia, por motivos óbvios, não durou muito tempo. Apenas 24 horas depois a lei já estava revogada.
3) “Herrar é umano”
Em Pouso Alegre/MG, o então prefeito Jair Siqueira editou a lei 3.306/97 e proibiu gafes ortográficas em faixas, outdoors, cartazes, panfletos e outros meios de comunicação escrita. Segundo a norma, toda publicidade veiculada deveria obedecer a ortografia, regência e concordância oficiais da língua portuguesa. Para quem cometesse algum deslize e não corrigisse após notificação da prefeitura, a multa foi estipulada em R$ 500 para outdoors e R$ 100 para os demais meios.
4) Fruto proibido
Você sabia que comer melancia foi proibido em Rio Claro/SP entre 1894 e 1991? Isso porque acreditava-se que a fruta poderia transmitir febre amarela e tifo, doenças epidêmicas da época. A lei caiu por terra quando perceberam que se tratava de um mito.
5) Aos fins de semana, não!
Já na lei Federal 9.605/98, as penas para os crimes ambientais são agravadas se o delito é cometido aos fins de semana e feriados. Isso porque há menos fiscais trabalhando nestes dias.
Bônus
Este projeto não chegou a virar lei, mas merecia entrar na lista! Em 2004, o então deputado Pastor Reinaldo propôs um projeto de lei (4.197/04) que proibia tutores de darem nome de gente a seus bichos de estimação. Para o autor do PL, a medida evitaria constrangimentos nos encontros entre homem e animal que compartilham o mesmo nome, “em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade”.
PLs que não viraram lei – O Brasil agradece
Quando o assunto é PL encontramos proposições que, como diz o dito popular, “não estão no gibi”, embora fossem os gibis locais bem adequados a esses projetos, levando-se em consideração a comicidade das propostas
Quando o assunto é PL encontramos proposições que, como diz o dito popular, “não estão no gibi”, embora fossem os gibis locais bem adequados a esses projetos, levando-se em consideração a comicidade das propostas.
Não há assunto que se safe da mira dos legisladores: animais, comidas, trânsito, religião, carnaval. A folia está formada.
Em novembro de 2008, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou o PL 3.418/08 (clique aqui), do dep. Daniel Almeida, que pretendia fixar o feriado de Carnaval, em todo o país, na última terça-feira do mês de fevereiro. Esquece-se o deputado que a data do Carnaval está associada à da Quaresma, ou seja…
Mas mudando de “pato para ganso”, ou melhor, de carnaval para folclore, encontramos na Câmara dois PLs dedicados a uma figurinha folclórica muito conhecida pelos brasileiros: o Saci-pererê. Pelas propostas de Angela Guadagnin (clique aqui) e Aldo Rebelo (clique aqui) seria estabelecida a data de 31 de outubro como o “Dia do Saci”. O objetivo era resgatar as lendas do folclore.
Mas não seria esta a intenção do já existente “Dia do Folclore”, comemorado em 22 de agosto?
A vez da bicharada
O subtítulo é bem claro. Estamos falando de bichos e não de gente. É bom esclarecer, porque o deputado Pastor Reinaldo gosta de cada coisa no seu devido lugar. Pelo menos é o que parece com a proposição do PL 4.197/04 (clique aqui). A proposta proíbe o uso de nomes próprios, prenomes ou sobrenomes, comuns à pessoa humana, em animais domésticos, silvestres ou exóticos. O autor do projeto acredita que encontros entre animais e pessoas que compartilham o mesmo nome são desgastantes e trazem constrangimento e prejuízos psicológicos. Ao animal ou ao homem? Fica a dúvida.
Fora do cenário Federal, o mundo animal também é tema de PL. O dep. estadual Antonio Pedregal propôs na ALERJ a instituição do “Dia Estadual do Cachorro, o melhor amigo do homem” (clique aqui). Já no Estado vizinho, MG, a preocupação é com os latidos dos quadrúpedes. Por lá foi apresentado a lei do silêncio para os cães após às 22h.
Na Assembleia Legislativa do RN o papo é outro, quer dizer, o bicho é outro. Um PL de José Adécio, de olho na nutrição da garotada, obriga as escolas estaduais a servir carne de bode na merenda. O autor e criador de cabras garante que é um tipo de carne nutritiva e propícia para crianças. O segundo passo do dep. era propor a mesma receita para os policiais militares.
“Manja che te fa bene”
A ex-vereadora paulistana Myryam Athie apresentou na Câmara Municipal uma proposta para oficializar a pizza como prato típico paulistano (clique aqui). O número de votos favorável ao projeto foi grande, mesmo assim não foi aprovado.
No interior do Estado, em Itapetininga, também havia um vereador preocupado com os pratos típicos da cidade. Hiram Júnior apresentou um PL instituindo o “bolinho de frango” como patrimônio cultural. O vereador diz que o bolinho foi criado na cidade e hoje é feito em vários outros Estados. Seus colegas classificaram o projeto como “muito oportuno”.
Em âmbito Federal, relativo a produtos alimentícios, o dep. Aldo Rebelo apresentou para apreciação da Câmara o PL 4.679/01 (clique aqui), dispondo sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo. Neste caso, continuaria a farinha de trigo, ser de trigo?
Sai da frente
Um PL do senador Mão Santa já defendeu uma animalesca mudança na lei de trânsito. Ele queria a dispensa da exigência de documentação para os motoqueiros. Ele argumenta que “moto é como cavalo”.
Já a dep. Federal Perpétua Almeida apresentou, em 2006, o PL 7.233, (clique aqui) que propôs ao pedestre dar “sinal de braço” quando for atravessar a rua em local sem faixa de pedestre ou semáforo. Mas não confunda, o sinal é de “braço”, não de “dedo”, pois se levantar o dedo do meio ou fizer qualquer outro gesto obsceno no trânsito você pode ser multado. É o que propõe o PL 87/06 (clique aqui) do senador Valdir Raupp, que prevê multa para quem praticar gesto obsceno ao volante.
Devoção
Deputados como o Pastor Valdeci Paiva e o Pastor Reinaldo propuseram PLs com a temática da religião. O PL 2.518/00 (clique aqui), do Pastor Valdeci, determinava a inclusão da expressão “Deus seja louvado” nos documentos: RG, CPF, carteira de motorista, certidão de nascimento e casamento, carteira de trabalho, entre outros. Já o Pastor Reinaldo, no PL 2.327/03 (clique aqui), queria tornar obrigatória a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada em todas as salas de aula no Território Nacional.
Acabou?
As propostas acima não representam nem o início das pérolas legislativas espalhadas nas câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Só para citar mais alguns PLs, existe proposta para distribuição gratuita de Viagra para os impotentes; para instituir o “Dia do Fã de Séries de TV e Cinema”; para obrigar presidiários, condenados a mais de 30 anos, a doar um dos órgãos duplos – pulmão, córnea ou rim -(clique aqui), entre outros, muitos outros.
Dada a criatividade de nossos legisladores e o teor das propostas apresentadas só nos resta uma opção: ajoelhar e rezar.
