Dados do relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que em 2020, o Governo do Estado gastou R$ 21.096.246,06 com a Casa Civil do Governador, incluindo despesas para a manutenção da Granja Santana, residência do governador João Azevêdo. Só em gêneros alimentícios foram R$ 622.027,86. Entre os itens, estão toneladas de carnes, queijos e frutos do mar. Além da aquisição desse grande quantitativo de comida, é apontado como irregularidade o elevado número de funcionários na Granja Santana. São 99 profissionais como chefs de cozinha, motoristas, cozinheiras, auxiliar de cozinha, agente operacional, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, lavadeira, garçons e militares.
No mesmo período, 19 milhões de pessoas passaram fome no Brasil, conforme levantamento realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Defensor do corte de privilégios, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) critica o uso do dinheiro público para manutenção da casa e do estilo de vida do gestor.
“Isso é um absurdo e escancara nossa desigualdade social. Enquanto algumas pessoas não têm o básico para comer, o governador da Paraíba mantém luxos com o dinheiro do povo. O mais revoltante de tudo é que isso continuou durante a pandemia do coronavírus, sem qualquer autocrítica ou redução nos gastos. É um desaforo e desrespeito com a população”, pontuou.
Conforme o relatório, entre os meses de fevereiro a novembro do exercício de 2020, o almoxarifado da Granja recebeu 3.269kg de carne bovina, 733 kg de carne suína, 135 kg de carne de cordeiro e 3.260 kg de carne de frango. “A quantidade de carne bovina, suína, de cordeiro e de frango é suficiente para alimentar cerca de 123 pessoas diariamente na residência oficial”, diz trecho do documento.
Nesse mesmo período, ainda foram adquiridos 355 kg de filé de peixe, 853 kg de peixe e 376 kg de camarão – podendo alimentar cerca de 26 pessoas por dia, segundo análise no texto. O estoque da Granja recebeu ainda 886 kg de queijo, 620 kg de polpa de frutas e mais 884 kg de aves.
“Temos um sistema de saúde incapaz de atender toda a demanda da população, um sistema de educação precário, um sistema de abastecimento hídrico vergonhoso, mas a Granja Santana está funcionando a todo vapor”, compara.
Pedro reforça que a mentalidade presente na Paraíba ocorre em todo o país, o que fortalece a inversão de prioridades e impede que o dinheiro público pare de sustentar quem não deveria ser beneficiado por ele. “O Brasil é um país totalmente desigual e não podemos mais aceitar esse comportamento que ignora as necessidades da população pobre e mantém luxos que nos fazem retroceder ano após ano”, lamenta.
Relatório – Conforme os dados do TCE, em 2020 ainda foram adquiridos com dinheiro público 1.340 kg de açúcar refinado, 715 refrigerantes de dois litros e 8.658 latas de refrigerante. Chocolate amargo e ao leite (230 kg), sorvete de dois litros (202 unidades) e leite condensado (580 unidades) também constavam na residência oficial.
Pesquisa – A pesquisa da Rede Penssan estima que 55,2% dos lares brasileiros, o que corresponde a 116,8 milhões de pessoas, tiveram algum tipo de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% enfrentaram insegurança alimentar grave, chegando a passar fome.
Irregularidades – Além da aquisição em grande quantidade de gêneros alimentícios, é apontado como irregularidade o elevado número de funcionários envolvido em serviços de apoio na Granja Santana. Também consta no relatório da auditoria despesas irregulares realizadas no contexto da Ação 2610 no valor de R$8.809,08, em desacordo com os princípios da isonomia, impessoalidade e finalidade pública; saída injustificada do almoxarifado de diversos itens que abastece a residência oficial do Governador; e desproporcionalidade entre o quantitativo de ocupantes de cargos em comissão e de cargos efetivos.
