Daniel Ortega assume quarto mandato consecutivo na Nicarágua

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, tomou posse nesta segunda-feira (10/01) para exercer seu quarto mandato consecutivo à frente da Presidência do país. No total, essa será a quinta gestão de Ortega, que também liderou o país nos anos 1980. É também a segunda que ele conta com a esposa, Rosario Murillo, como vice-presidente. 

Um dos líderes mais longevos da América Latina e que é regularmente criticado pelo estilo autoritário e por perseguir adversários políticos, Ortega comanda a Nicarágua ininterruptamente desde 2007. Somado o período em que comandou o país nos anos 1980, ele já acumula mais de 25 anos no poder da nação empobrecida da América Central.

No mesmo dia da posse oficial, o líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional foi alvo de sanções dos Estados Unidos e da União Europeia. O bloco de 27 países anunciou que vai estabelecer proibições de altos funcionários da Nicarágua de viajar à UE e congelar os bens deles que estiverem sob jurisdição de qualquer um dos países-membros.

Já os Estados Unidos anunciaram, por meio do Departamento do Tesouro do país, que impôs sanções a seis funcionários nicaraguenses com ligações com o regime de Ortega e de Murillo.

Críticas à eleição de Ortega

Quando Ortega foi novamente eleito, em novembro, o presidente dos EUA, Joe Biden, havia chamado o pleito de “farsa”. Na ocasião, as eleições na Nicarágua foram duramente criticadas pela comunidade internacional. A votação também foi criticada pela União Europeia e por grupos internacionais de defesa dos direitos humanos, que descreveram o pleito como uma votação de fachada.

Sete eventuais adversários que poderiam ter representado um sério desafio à reeleição de Ortega foram presos, juntamente com 32 opositores, após uma onda de repressão iniciada pelo governo em junho contra a oposição. Ortega concorreu contra cinco outros candidatos que críticos chamaram de fantoches do regime. 

Nos meses anteriores à eleição na Nicarágua, observadores latino-americanos e internacionais haviam expressado preocupação relativa à repressão de adversários políticos de Ortega, jornalistas e empresários.

No dia da eleição, observadores da UE e da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram proibidos de acompanhar o processo eleitoral. Jornalistas estrangeiros também não puderam entrar na Nicarágua.

Quais foram as sanções impostas à Nicarágua?

As sanções internacionais têm como alvo dois dos filhos adultos de Ortega, além da força policial e do órgão eleitoral do país.

Segundo declaração do Conselho Europeu, o filho e a filha de Ortega, que atuam como consultores presidenciais, estão entre sete pessoas visadas por Bruxelas por “sérias violações dos direitos humanos” e “enfraquecer a democracia”.

O Secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse em comunicado que, “em conjunto com democracias da comunidade internacional, os Estados Unidos vão continuar apontando para os abusos que estão sendo cometidos pelo regime Ortega-Murillo, e vão implementar ferramentas diplomáticas e econômicas para apoiar a restauração da democracia e o respeito aos direitos humanos na Nicarágua”.

Pouco após a eleição, os EUA baniram Ortega e Murillo de entrarem no país.

As pessoas visadas por sanções americanas incluem o chefe do Estado-maior do Exército, o ministro da Defesa da Nicarágua e os presidentes da fornecedora de telecomunicações Telcor e da empresa estatal de mineração Eniminas.

Segundo o Tesouro americano, todas as participações e propriedades das pessoas citadas serão bloqueadas nos EUA. O Departamento de Estado americano, segundo Blinken, também afirmou estar tomando providência para impor restrições de vistos a 116 pessoas acusadas de enfraquecer a democracia na Nicarágua. A medida deverá afetar alguns prefeitos, promotores e membros da polícia, funcionários do sistema carcerário e oficiais militares, impedindo-os de entrar nos Estados Unidos.

“Os Estados Unidos e nossos parceiros estão enviando uma mensagem clara ao presidente Ortega, à vice-presidente Murillo e ao seu círculo íntimo, de que continuamos ao lado do povo da Nicarágua em seus pedidos pela libertação imediata desses presos políticos e de um retorno à democracia”, diz comunicado do Tesouro americano.

Mais de 40 opositores, jornalistas e críticos do governo foram detidos entre junho e dezembro de 2021 no país, incluindo os sete potenciais rivais de Ortega nas eleições de novembro.

A este grupo, somam-se outras 120 pessoas que estão presas por participar de protestos em 2018, cuja repressão deixou 355 mortos e mais de cem mil exilados, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Longa gestão à frente

Ortega, que está no poder desde janeiro de 2007, foi empossado para governar até 2027. Ao longo do discurso proferido diante do chefe da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, Ortega chegou a alfinetar os Estados Unidos e UE devido às sanções impostas a ele e a instituições na Nicarágua.

A posse ocorreu em cerimônia oficial na Praça da Revolução de Manágua, na presença dos presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel; Venezuela, Nicolás Maduro; e Honduras, Juan Orlando Hernández; além de representantes internacionais de China, Irã e Rússia, entre outros.

O ex-guerrilheiro sandinista de 76 anos, que governa a Nicarágua sem contrapesos desde 2012, completa 15 anos consecutivos no poder, depois de liderar uma junta governamental de 1979 a 1985 e de presidir pela primeira vez o país de 1985 a 1990.

Ortega poderá permanecer no poder até janeiro de 2027 e ficar 20 anos consecutivos no poder, um caso sem precedentes na história recente da Nicarágua e da América Latina.