Segurança Pública
Aprovada urgência para projeto que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia
Proposta também aumenta a pena para esses crimes
Proposta também aumenta a pena para esses crimes
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1252/21, do deputado Osires Damaso (PSC-TO), que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia e aumenta a pena para os mesmos.
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.