Internacional
Em polêmico referendo, Tunísia aprova nova constituição
Oposição e ONGs temem que novo texto que aumenta os poderes do presidente conduza país, berço da Primavera Árabe, de volta a regime ditatorial. Apenas 27,5% dos aptos a votar foram às urnas
A Tunísia anunciou nesta terça-feira (26/07) a vitória do “sim” para a adoção de uma nova e controversa constituição no país, após um polêmico referendo com a participação de apenas 27,5% da população. Críticos temem que a nova constituição leve o país, berço da Primavera Árabe, de volta a um regime ditatorial.
De acordo com a Instituição Superior Independente para Eleições (Isie), a nova constituição, que substituiu a publicada em 2014, foi aprovada por 94,6% dos eleitores que foram às urnas no referendo boicotado pela oposição.
A introdução de uma nova constituição faz parte de uma reestruturação política conduzida pelo presidente Kais Saied. O novo texto aumenta os poderes do presidente, que passa a poder demitir o governo e os juízes e até dissolver o Parlamento.
Oposição e organizações não governamentais temem que a mudança conduza a jovem democracia tunisiana de volta um sistema ditatorial. Tanto o partido islâmico Ennahda quanto o partido secular PDL pediram um boicote ao referendo, chamando-o de “processo ilegal”.
O advogado Sadok Belaid, a quem o presidente Saied havia confiado a redação da Constituição, discordou da versão final do texto, declarando que ele poderia “abrir caminho para um regime ditatorial”.
Após as revoltas árabes de 2010, a Tunísia foi o único país da região a ter sucesso na transição para a democracia. No entanto, a nova constituição destruiria muitas conquistas democráticas.
A Frente da Salvação Nacional (FSN), coligação de partidos da oposição na Tunísia, acusou a Isie de ter falsificado os números sobre a taxa de participação.
“Os números divulgados pelo Isie foram ampliados e não correspondem ao que foi verificado pelos observadores nas diversas regiões”, afirmou Ahmed Néjib Chebbi, dirigente da FSN.
Líder autoritário
Saied é professor de Direito Constitucional e foi eleito presidente em 2019 com a promessa de combater a corrupção. No entanto, desde que assumiu o poder, gradualmente derrubou instituições democráticas, terminou com a separação entre os poderes e demitiu dezenas de juízes.
Em decisões altamente polêmicas, declarou estado de emergência em 2021, demitiu o primeiro-ministro Hichem Mechichi e fechou o Parlamento em março de 2022.
Em fevereiro, Saied se autoconcedeu poder sobre o Judiciário, ao estabelecer um novo órgão de vigilância judicial que lhe permite demitir juízes e bloquear promoções e nomeações.
Saied disse no passado que as medidas visam salvar a Tunísia do colapso. No entanto, os críticos dizem que ele está guiando o país firmemente no sentido de um governo autoritário.
