Judiciário
Pomadas: 46 estabelecimentos foram inspecionados em JP; PB não registrou caso de efeitos adversos
MP e órgãos sanitários avaliam ações realizadas para retirada de pomadas proibidas
Quarenta e seis estabelecimentos de João Pessoa já foram fiscalizados pela Vigilância Sanitária para verificar a presença das pomadas para modelar e trançar cabelos, tendo sido apreendidos produtos em oito deles. Até o momento, a Paraíba não registrou casos de efeitos adversos desse produto, como ocorreu em Pernambuco, onde o número de casos já ultrapassa os 300. Esses dados foram informados em reunião realizada nesta segunda-feira (13/02), pelo Ministério Público da Paraíba com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), com o Sindicato dos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma), Sindicato das Distribuidoras e Produtos Farmacêuticos (Sindistrifarma) e Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB) para avaliar as ações tomadas em cumprimento às resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a comercialização desse tipo de produto em todo o país.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Glauberto Bezerra, que atua na defesa do consumidor, e teve a participação do diretor-geral da Agevisa, Geraldo de Menezes; da diretora a GVS-JP, Raquel Moraes; o assessor jurídico da GVS, Andrés Veloso Silva; o presidente do Sindistrifarma, Zenon Alves de Melo; o presidente do Sindifarma, Herbert Cunha; e o representante da ASPB, Damião Evangelista.
O promotor Glauberto Bezerra destacou a importância desse trabalho conjunto das instituições públicas e entidades privadas para prevenção a acidentes de consumo na Paraíba. “A política do Ministério Público, determinada pela administração superior, é de proteção à vida, saúde e segurança do consumidor. Uma vez tomando conhecimento de possíveis efeitos adversos e de acidentes de consumo através das resoluções da Anvisa e de casos no estado vizinho, o Ministério Público, as Vigilâncias Sanitárias do estado e dos municípios realizaram um trabalho junto com os sindicatos, fazendo a contenção da venda e informando a população. Com isso, tivemos, em princípio, sucesso em evitar acidentes no estado”, afirmou o promotor.
Ainda de acordo com o promotor Glauberto Bezerra, em virtude da proibição de todas os produtos para trançar e modelar cabelo haverá a continuidade do trabalho. “Continuaremos agindo firmemente no sentido de proteger a sociedade, fiscalizando e orientando os comerciantes e a população para que a prevenção exista. Vamos aguardar também a decisão final da Anvisa que está fazendo a análise dos produtos químicos, suas fórmulas e segurança”.
A diretora da GVS-JP, Raquel Moraes, informou que, desde janeiro, o órgão vem realizando fiscalizações e que, até o momento, foram apreendidos produtos em oito estabelecimentos. “Com a nova determinação da Anvisa, continuaremos as inspeções em todo o comércio que venda esse tipo de produto para que possamos interditar e apreender todos”, disse. Ela informou ainda que todos os serviços de saúde públicos e privados foram alertados para relatar à GVS a existência de qualquer evento adverso em saúde.
O diretor-geral da Agevisa, Geraldo de Menezes, falou sobre o trabalho realizado pelo órgão junto com as vigilâncias sanitárias municipais. Ele relatou que houve apreensão de pequena quantidade em Patos e de mais de 900 potes do produto em Cabedelo. “A Agevisa vem trabalhando diuturnamente com apoio das Visas municipais no tocante ao recolhimento desse produtos químicos que estão interditados na sua totalidade. Até o momento não houve registro de casos de efeitos adversos na Paraíba. Junto com o Ministério Público, estamos trabalhando para que tudo ocorra dentro da normalidade, sem evento adverso. O carnaval está aí, então orientamos que as pessoas não passem esses produtos para modelagem”, alertou.
O representante da ASPB, Damião Evangelista, falou sobre o que a entidade está fazendo. “Desde que tomamos conhecimento da proibição da comercialização, fizemos uma comunicação a todos os nossos filiados para que averiguem a existência desses produtos na área de vendas dos supermercados e, caso encontrem, retirem de imediato até recebermos nova instrução do Ministério Público e da Vigilância Sanitária. Caso chegue algum produto, o lojista não vai receber e, imediatamente, devolverá ao fornecedor”.
O presidente do Sindifarma, Herbert Cunha, também relatou as medidas adotadas. “A partir do momento que a Anvisa proibiu, o Ministério Público chamou as vigilâncias sanitárias e o sindicato no intuito de orientar as farmácias para a segregação desses produtos que não podem ser comercializados, e subsequentemente, devolvidos às distribuidoras. Temos um comunicado direto informando os procedimentos de efeito cascata e de política reversa para retornar os produtos separados para as distribuidoras e, posteriormente, para a produção”, asseverou.
O presidente do Sindistrifarma, Zenon Alves, também falou sobre a orientação dada a seus associados. “Estivemos aqui no Ministério Público na semana passada e recebemos a orientação para recolhimento de todos os produtos que têm gerado desconforto. Fizemos o comunicado assim que finalizou a reunião e temos segurança de que foram recolhidos todos nas distribuidoras associadas. Importante destacar que na Paraíba nao teve nenhum caso de efeitos adversos”, declarou.
