Connect with us

Nacional

Emenda sugerida pela TB para dar transparência às emendas Pix tramita no Congresso

Emenda proposta pela Transparência Brasil para garantir maior transparência na execução das emendas Pix está em análise na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o texto incluirá na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 a obrigação de estados e municípios beneficiados com emendas Pix a prestarem contas sobre a aplicação dos recursos.

Segundo levantamento da organizaçãoforam aproximadamente R$ 13 bilhões reservados no orçamento desde 2020 para as RP2, emendas orçamentárias individuais na modalidade de transferência especial, sem necessidade de projeto prévio ou prestação de contas ao governo federal. E os recursos vão principalmente para municípios de pequeno porte, que têm mecanismos mais frágeis de fiscalização.

A alteração no PLDO 2024 proposta pela TB estabelece que prefeituras e estados beneficiados com emendas Pix devem inserir informações sobre a aplicação dos recursos recebidos por transferência especial no portal Transfere.gov, incluindo descrição de serviços, obras ou bens em que os valores serão aplicados, possibilitando a criação de um banco de dados centralizado e transparente.

O texto atual da lei apresentado pelo governo federal não determina obrigação de inclusão das informações na plataforma, apenas diz que os entes beneficiados têm de dar publicização ao valor recebido e ao plano de aplicação dos recursos e comunicá-los ao Poder Legislativo.

A TB enviou a proposta à presidente e aos vices da Comissão de Orçamento, e aos líderes dos blocos e partidos na Câmara, apontando a ineficiência da PLDO 2024 do governo em garantir transparência das emendas Pix, e a recomendação do Tribunal de Contas da União em tornar obrigatória a divulgação dos recursos em plataforma de amplo acesso. 

A deputada Adriana Ventura, líder do NOVO e membro da CMO, protocolou a emenda. O prazo para apresentação de emendas ao PLDO se encerra amanhã (17.nov.2023) às 17h.

Fonte: Transparência Pública

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Politíca46 minutos ago

Romero Rodrigues contra-ataca: Enfrenta pressões de João Azevedo e Adriano Galdino com sua “Tropa de Choque”

CIDADE1 hora ago

TCE apura indícios de irregularidades em contrato de R$ 11,3 milhões da Prefeitura de Bayeux na área de saúde

ESTADO2 horas ago

Pollyanna Dutra destaca importância de novo Centro de Equoterapia inaugurado pelo Governo do Estado

Segurança Pública2 horas ago

Operação da PM com a PF descobre plantio de maconha no Cariri paraibano

CIDADE2 horas ago

Bá Barros e Manuella reúnem multidão em evento de pré-campanha e assusta oposição de Pedras de Fogo

Educação & Cultura13 horas ago

O ‘abuso narcisista’ ficou famoso. Mas o que isso significa? E como ele pode afetar sua vida?

Saúde13 horas ago

Erros ao fazer xixi que são prejudiciais à saúde pélvica

ENTRETENIMENTO13 horas ago

Orgasmo com penetração: como chegar lá? É preciso chegar lá?

Esporte13 horas ago

‘Pecco Bagnaia geriu os recursos e energia dele com absoluta mestria’ – Gigi Dall’Igna

Judiciário13 horas ago

Nova gestão da Abin segue sob suspeita de obstruir investigações, dizem PGR e STF

Educação & Cultura13 horas ago

Upcycle: o que é, para que serve e exemplos

Educação & Cultura13 horas ago

Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso

Esporte13 horas ago

Flamengo acerta contrato de R$ 1,1 bilhão com titular de Tite

Internacional14 horas ago

Incerteza política na França pesa em economia já fragilizada por desordem fiscal

Esporte14 horas ago

Jasmine Paolini e Barbora Krejcikova farão a final feminina de Wimbledon

Saúde14 horas ago

Nossos óculos em breve serão equipados com um filtro discreto de visão noturna?

Internacional14 horas ago

Rússia promete “resposta militar” a bases de mísseis americanos na Alemanha

CIÊNCIA & TECNOLOGIA14 horas ago

Projeto que regulamenta atividade espacial no País vai à sanção presidencial

Esporte15 horas ago

Kawhi Leonard está fora dos Jogos Olímpicos; EUA definem substituto

Esporte15 horas ago

F1 estuda “caixa de brita colada” à Zandvoort como solução para impor limites de pista

CONCURSO E EMPREGO15 horas ago

Reforma tributária: veja quais profissionais liberais, da saúde e da educação pagarão menos imposto

Saúde15 horas ago

10 sinais que podem indicar alguma doença cardíaca

Saúde15 horas ago

Saiba como cuidar da região intima após as relações sexuais

Esporte15 horas ago

De novo? Antes de polêmica sobre término com Gabi, Sheilla Castro viveu relação conturbada com outra atleta. Recorde!

Politíca16 horas ago

Queiroga Comemora ‘Liderança’ no Segundo Lugar em Pesquisa Eleitoral de João Pessoa

Educação & Cultura1 dia ago

Governo da Paraíba promove mais um curso profissionalizante para socioeducandos

Esporte1 dia ago

Rival de Poatan no kickboxing, Vakhitov responde brasileiro e reafirma desejo de trilogia no UFC

Esporte1 dia ago

F1: Hamilton e seu pai comentam a vitória “em casa” no GP da Inglaterra

Esporte1 dia ago

Destaques nas estatísticas do Pato Basquete na última temporada, Nate Barnes e Gabriel Novaes renovaram com o time paranaense para o NBB CAIXA 2024/25

Esporte1 dia ago

Após polêmicas, Sheilla Castro deixa os treinos com a seleção em Saquarema

Internacional12 meses ago

Cidade alemã passa a distribuir gratuitamente filtro solar

AGRICULTURA & PECUÁRIA6 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional6 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

ENTRETENIMENTO12 meses ago

JIBÓIA

ENTRETENIMENTO9 meses ago

Conheça Rocco, um cão mistura de rottweiler com husky siberiano: ‘Parece o Batman’

CONCURSO E EMPREGO6 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

Nacional11 meses ago

CNS reconhece religiões afro como complementares ao SUS

ECONOMIA6 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

Internacional6 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

CIDADE6 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA6 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde6 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional6 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Judiciário10 meses ago

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais

Judiciário9 meses ago

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

Educação & Cultura6 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

ENTRETENIMENTO6 meses ago

HORTÊNSIAS

Internacional6 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA6 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional6 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ENTRETENIMENTO6 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Judiciário2 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO4 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

CIÊNCIA & TECNOLOGIA11 meses ago

Como sair do grupo de WhatsApp anonimamente e ninguém ver

ESTADO7 meses ago

Energisa reúne empresas de telecomunicações para tratar sobre segurança na disposição de cabos em postes 

Internacional4 meses ago

China

Nacional10 meses ago

EXCLUSIVO – Leia na íntegra o pronunciamento de 7 de setembro de Lula

ENTRETENIMENTO12 meses ago

Assistam ao filme “Tropa de elite 2 – O inimigo agora é outro” e reflitam

CIÊNCIA & TECNOLOGIA12 meses ago

SÍLVIO MEIRA FALA SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

CONCURSO E EMPREGO9 meses ago

Concurso da PMPB pode ser suspenso? Jurista avalia

AGRICULTURA & PECUÁRIA4 dias ago

QUEIJO AZUL, FEITO COM LEITE DE OVELHA, GANHA SELO ARTESANAL

Nacional4 dias ago

DESMATAMENTO CAI NA AMAZÔNIA, MAS CRESCE NO CERRADO

CONCURSO E EMPREGO4 dias ago

EMPRESA PREVÊ MULHERES EM 50% DOS CARGOS DE GESTÃO

ECONOMIA7 dias ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

Internacional7 dias ago

O IMPACTO DA TROCA NO PODER DO REINO UNIDO APÓS 14 ANOS

Educação & Cultura7 dias ago

ENEM DOS CONCURSOS: NOVO EDITAL É DIVULGADO COM POLÍTICA DE REEMBOLSO

AGRICULTURA & PECUÁRIA7 dias ago

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA PLANO SAFRA 2024/2025

Nacional7 dias ago

SECA NO PANTANAL PODE CHEGAR A PONTO DE NÃO RETORNO

Saúde2 semanas ago

ESTUDO COMPROVA EFICÁCIA DE MEDICAMENTO CONTRA O CÂNCER DE PULMÃO

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

RECEITA DO BOLO TENTAÇÃO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

RELIGIÃO E CIÊNCIA

ECONOMIA2 semanas ago

BC MUDA MECANISMO DE RESSARCIMENTO A VÍTIMAS DE FRAUDES

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

MANACÁ-DA-SERRA COMO CULTIVAR

Saúde2 semanas ago

BRASILEIRA DESCOBRE AÇÃO DE PROTEÍNA EM CASOS GRAVES DE COVID

ECONOMIA2 semanas ago

COMO IRÁ FUNCIONAR A NOVA META DE INFLAÇÃO DO BRASIL

CONCURSO E EMPREGO2 semanas ago

ENVELHECIMENTO MUDA DEMANDAS E VAGAS NO MERCADO DE TRABALHO

Internacional2 semanas ago

BOLÍVIA EM TENSÃO: ENTENDA EM 4 PONTOS A CRISE POLÍTICA NO PAÍS VIZINHO

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

SAVANNAH: O HÍBRIDO SELVAGEM DE GATO COM SERVAL

Educação & Cultura2 semanas ago

FIM DA GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

CONCURSO E EMPREGO2 semanas ago

BRASIL TEM MAIS DE 2 MILHÕES DE VAGAS EM CARGOS TÉCNICOS SOBRANDO

Nacional2 semanas ago

COMO MILHARES DE FAMÍLIAS GAÚCHAS FICARAM MAIS POBRES DO DIA PARA A NOITE

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

ESTROGONOFE DE TILÁPIA FEITO NO FORNO VAI TE SURPREENDER

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

TRÊS DICAS PRA CUIDAR BEM DAS ORQUÍDEAS

Politíca3 semanas ago

“RESULTADOS PODEM NÃO AGRADAR, MAS ELEIÇÕES LIVRES SÃO A FORÇA DA DEMOCRACIA”

Educação & Cultura3 semanas ago

PISA: O BRASIL NO RANKING INTERNACIONAL

ENTRETENIMENTO3 semanas ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 semanas ago

COMO NVIDIA VIROU A EMPRESA MAIS VALIOSA DO MUNDO?

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 semanas ago

TECNOLOGIA AJUDA NO MANEJO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

Saúde3 semanas ago

ESPECIALISTAS CRITICAM A MUDANÇA NA LEI DO ABORTO

ENTRETENIMENTO3 semanas ago

TURISMO RURAL EM ROTA

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br