Com Lula, Europa espera que acordo UE-Mercosul avance

Após uma campanha tensa, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva , que já liderou o Brasil de 2003 a 2011, deu uma primeira visão, embora superficial, de seu terceiro mandato. 

Na direção da Europa, Lula sinalizou disposição em retomar parcerias, embora deixando claro que isso deve ser feito “em novas bases” e que o acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul ainda precisa ser renegociado.

“Queremos um comércio internacional mais justo […] Não nos interessam acordos comerciais que condenem nosso país ao eterno papel de exportador de commodities e matéria-prima”, afirmou em seu discurso de vitória. Em vez disso, o Brasil precisa ser reindustrializado, frisou.

Durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido que, se fosse eleito, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia seria fechado ainda no primeiro semestre de 2023. “Se eu ganhar as eleições, eu vou tomar posse e, nos primeiros seis meses, nós vamos concluir o acordo com a União Europeia. Um acordo que leve em consideração a necessidade de o Brasil voltar a se industrializar”, disse.

O professor Roberto Goulart Menezes, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), concorda com a revisão do pacto: “O futuro governo Lula deve reavaliar as condições do acordo Mercosul-UE, com ênfase na questão da indústria. Na minha opinião, Lula deve tentar proceder conjuntamente com o Mercosul e desenvolver uma linha própria, a fim de estabelecer um acordo mais equilibrado.”

UE sinaliza esperança de acordo

O pacto de livre-comércio entre sul-americanos e europeus foi firmado em 2019, após 20 anos de negociações. O acordo, porém, ainda não entrou em vigor porque depende da ratificação dos parlamentos de todos os países envolvidos.

Nesta segunda-feira (31/10), Bruxelas sinalizou ter esperança de que a vitória de Lula permita que avancem as negociações sobre o pacto comercial, atualmente estagnadas devido à política ambiental do presidente Jair Bolsonaro.

“Estamos prontos para nos comprometer com o novo governo para discutir a forma de avançar com o Mercosul”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia e comissário de Comércio da UE, Valdis Dombrovskis.

Responsável por negociar acordos comerciais em nome dos 27 países da UE, Dombrovskis sinalizou que, “do lado da União Europeia, continuamos comprometidos com o acordo”.

Também o presidente da delegação para as relações com o Mercosul do Parlamento Europeu, o eurodeputado espanhol Jordi Cañas, considera que, com a vitória de Lula, “se abre uma janela de oportunidade”. “Agora, acredito que as desculpas ou argumentos que haviam sido utilizados para não iniciar o processo de ratificação se desmontam com a chegada de Lula.”

À DW, a vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para o Brasil, Anna Cavazzini, afirmou: “Se Lula quiser renegociações, devemos aceitar de braços abertos. Aí a Comissão Europeia deve se sentar e reformular o acordo em alguns pontos específicos, pois como está no momento, não pode ser aprovado.”

Meio ambiente, obstáculo superado?

Um dos principais entraves para a ratificação vem sendo a preocupação de países europeus quanto aos compromissos do Brasil na preservação do meio ambiente.

Para Menezes, com a eleição de Lula, este que é o maior obstáculo ao acordo está eliminado: “O ponto central que impedia a ratificação pela União Europeia, ao setor ambiental, está superado.”

Em sua campanha, Lula prometeu uma estratégia de desmatamento zero na Amazônia, uma marca que até agora nenhum presidente brasileiro pôde alcançar.

Tanto a UE quanto o governo alemão estabeleceram que é pré-condição para a ratificação do pacto com o Mercosul haver progressos observáveis e padrões verificáveis no campo ambiental.

Para a eurodeputada Anna Cavazzini, em relação a padrões ambientais, sustentabilidade e proteção florestal, o Mercosul precisa de melhorias urgentes, e a meta mais importante para a UE deve ser tornar a proteção climática a principal política do Brasil.

Menezes aponta que o líder petista está em intercâmbio intenso com os governos da França e da Alemanha. Contudo, uma mudança de mentalidade no topo do futuro governo não bastará.

“A indústria agropecuária brasileira precisa apoiar as medidas do novo governo no setor ambiental”, frisa o especialista. “E Lula tem que separar aquelas empresas agrárias destruidoras, que desmatam a Amazônia e outros ecossistemas, das que realmente obedecem os padrões trabalhistas e ambientais.”

O agronegócio brasileiro necessita urgentemente da coordenação que o governo Lula procura estabelecer com a UE, diz Menezes.

“Acho que Lula deveria trazer de volta ao cargo a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a fim de levantar o bloqueio internacional contra o Brasil”, afirma o especialista em relações internacionais.