O que é o Tratado do Eliseu, que completa 60 anos?

O Tratado do Eliseu, que sela a amizade entre a França e a Alemanha, não tem nem seis páginas. O documento, formulado numa linguagem descomplicada e objetiva, foi assinado pelo primeiro chanceler federal alemão, Konrad Adenauer, e pelo então presidente francês, Charles de Gaulle, na residência oficial deste, o Palácio do Eliseu, em Paris, no dia 22 de janeiro de 1963. O tratado entrou em vigor em 2 de julho de 1963.

Dezoito anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, os dois países vizinhos comprometeram-se a consultar um ao outro sobre as questões mais relevantes das política externa, de defesa, educação, juventude e cultura.

Encontros regulares entre os chefes de governo, ministros e funcionários públicos de alto escalão deveriam assegurar a implementação do tratado. Alemanha e França passariam, assim, de amargurados inimigos de guerra a parceiros.

Estabilização da política externa alemã

Os dois países já haviam começado o processo da reconciliação política alguns anos antes. Entre as forças motoras desse processo estavam Robert Schuman, ministro do Exterior da França de 1948 a 1952, e De Gaulle, presidente da França desde 1958. Adenauer sabia que se encontrava no final de sua carreira política. Por um lado, ele queria deixar uma política externa estável para seu sucessor. Por outro, relutava em desatrelar a Alemanha da Otan e dos EUA, como De Gaulle exigia.

Durante a ratificação, o Parlamento alemão acrescentou um preâmbulo ao acordo, fixando o vínculo com o parceiro transatlântico Estados Unidos e o objetivo da reunificação alemã. De Gaulle ficou irritado por considerar abalada a arquitetura do Tratado de Eliseu. Afinal, o líder francês queria aproximar a Alemanha da França para fortalecer sua política de distanciamento em relação aos Estados Unidos e o Reino Unido.

A evolução da relação teuto-francesa é tida como exemplar. Outros Estados europeus, principalmente países vizinhos com um histórico de conflitos, remetem sempre ao “caráter modelar” da conciliação.

Encontros regulares para consultações 

O Tratado do Eliseu determina que representantes dos governos alemão e francês se encontrem regularmente e busquem entrar em acordo em decisões essenciais de política de segurança e defesa. “Os dois governos irão se consultar, antes de qualquer decisão, em todas as questões importantes da política externa…”, diz o Artigo 2º do documento.

Isso valia principalmente para as questões que lidavam com a comunidade europeia, a Otan e as relações entre os blocos capitalista e comunista. Além disso, Adenauer e De Gaulle acordaram um estreito trabalho conjunto na política de cultura e juventude. Intercâmbios e o aprendizado dos dois idiomas deveriam ser promovidos, o que levou à fundação da Agência Franco-Alemã para a Juventude, em 1963.

O Tratado do Eliseu não especifica medidas concretas nem define metas políticas. Em seu poucos parágrafos, o documento é principalmente o projeto do “motor” teuto-francês que daria impulso à unificação da Europa. Aos poucos, nos anos seguintes, é que o acordo foi ganhando contornos concretos.

Em 1988, o então chanceler federal alemão, Helmut Kohl, e o presidente francês na época, François Mitterrand, adicionaram ao tratado o conselho de segurança e defesa, além do conselho de economia e finanças. Desde 2001, realizam-se também encontros informais entre os chefes de governo e de Estado – chamados de “Encontros de Blaesheim” em homenagem ao local da primeira cúpula.