Sob a presidência da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), a Comissão Especial encarregada de promover o Exame de Seleção para o Cargo de Juiz Leigo realizou, de forma virtual, na manhã desta segunda-feira (7), sua primeira reunião. Na pauta foram discutidas as ações administrativas inerentes aos preparativos para a execução do certame, sendo definido um cronograma prévio das atividades, dentre elas o agendamento de outros encontros de trabalho.
Também integram a Comissão, criada pelo Ato da Presidência do TJPB, nº 36/2021, na função de membros, as magistradas Micheline de Oliveira Dantas Jatobá (juíza auxiliar da vice-Presidência) e Maria Aparecida Sarmento Gadelha (juíza corregedora). Na ocasião, participaram, igualmente, da reunião online o Gerente de Contratação do Tribunal de Justiça, André Camilo, e as servidores do gabinete da vice-Presidência, Camila Ramos e Sara Neves.
A desembargadora Maria das Graças destacou os temas administrativos abordados na pauta, dentre eles a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, visando reunir de forma organizada todas as informações necessárias a realização do concurso; bem como, os procedimentos necessários a serem seguidos para a concretização do certame, a exemplo do procedimento licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela organização e realização das provas.
“Avalio como muito positivo nosso primeiro encontro. Mesmo sendo realizado de forma virtual, em respeito ao Protocolo e Medidas de Segurança, por conta da pandemia, estamos dando os primeiros passos na preparação e, consequente realização, de um concurso de relevância, não só para preencher vagas existentes nos Juizados Especiais, mas também, por propiciar celeridade e melhorias à prestação jurisdicional nas referidas unidades judiciais”, ressaltou a presidente da Comissão, enfatizando que foram definidas as funções de cada membro da Comissão e sugeridos alguns nomes de servidores que deverão atuar como Gestor e Fiscal do Contrato da empresa responsável.
A juíza Micheline Jatobá enfatizou, igualmente, ter sido a reunião muito proveitosa. Ela pontuou a discussão do cronograma a ser seguido com os prazos para cada etapa, sendo um prazo estimado de 100 dias para o início da contratação da empresa organizadora. “Realizamos hoje a primeira reunião de preparação para o exame de seleção para o cargo de Juiz Leigo. Vamos estartar o processo rumo ao provimento das vagas, a partir da análise das seleções anteriores, dimensionamento do número de vagas e coleta de informações em outros tribunais, alinhando-nos, assim, a práticas exitosas, que poderemos replicar”, ressaltou, complementando, ainda, a importância desse processo de seleção para aprimorar os trabalhos no âmbito dos Juizados Especiais.
Já a juíza corregedora, Maria Aparecida Gadelha, disse estar muito gratificada em fazer parte da Comissão preparatória do concurso que visa preencher uma lacuna relevante, a qual, segundo a magistrada, tem prejudicado muitos Juizados Especiais pela falta de juízes leigos, de modo que a concretização deste concurso virá ao encontro do anseio de juízes titulares das referidas unidades.
“A realização desse certame vai ajudar a acelerar ainda mais a prestação jurisdicional nos Juizados. É gratificante trabalhar em uma Comissão que certamente gerará resultados efetivos, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças. Nossa reunião hoje foi muito objetiva e resolutiva”, realçou.
