Definidas regras sanitárias para audiências de vagas remanescentes do concurso das serventias extrajudiciais

Representantes de várias gerências e diretorias do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã da última terça-feira (31), para traçar a dinâmica de operacionalização das audiências de reescolha, referente ao Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, conforme a ordem de classificação. O encontro de trabalho aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, mesmo local aonde será a audiência, respeitando todos os protocolos de segurança contra o contágio da Covid-19.

A presidente da Comissão Especial encarregada de promover a audiência de reescolha das vagas remanescentes do Concurso, Desembargadora e Vice-presidente do TJPB, Maria das Graças Morais Guedes, foi representada, durante toda a reunião, pela juiz auxiliar da Vice-Presidência e integrante da Comissão, Micheline Jatobá. “Consideramos essa reunião de extrema importância porque definimos toda a logística das audiências de reescolha, que acontecerão nos dias 9, 10 e 13 de setembro. Ouvimos vários setores do Tribunal, que nos auxiliarão nessa tarefa, para traçarmos o funcionamento do fluxo de entrada e permanência dos aprovados no local das audiências, de sorte a obtermos pleno êxito nos trabalhos”, adiantou a magistrada.

A juíza acrescentou que serão observadas todas as regras sanitárias, como a obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento social, uso de álcool em gel e aferição de temperatura.

O juiz diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa e membro da Comissão, Herbert Lisboa, também esteve presente na reunião, e disse que as audiências de reescolha foram disciplinadas pelo Ato Normativo Conjunto nº 04/2022, da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, inclusive com fixação de suas regras. “Além do Ato Normativo, as audiências estão  em sintonia com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Vamos promover as audiências de forma muito segura, com observação às regras sanitárias exigidas pelos órgãos de Saúde e nossa expectativa é de pleno êxito nos resultados desses eventos, completando o ciclo do primeiro concurso dos cartórios extrajudiciais”, comentou.

Além dos magistrados, participaram da reunião representantes da Diretoria Administrativa, Diretoria de Tecnologia (Ditec), Diretoria Especial, Gerência de Cerimonial, Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e Gerência de Segurança Institucional. De acordo com a gerente substituta da Gevid, Daniela Menezes, o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba será respeitado rigorosamente.

“Vamos orientar os aprovados, desde sua chegada ao prédio do Anexo do Tribunal, até sua saída. As pessoas só ingressarão no ambiente se não estiveram com estado febril (igual ou superior a 37,5º). O indivíduo identificado nessa condição, será redirecionado para outro local, onde estará uma equipe da Gevid”, explicou Daniela Menezes. Ainda segundo a gerente em substituição, será disponibilizado um computador para as pessoas que, eventualmente, não possam acompanhar as audiências no formato presencial.

Por sua vez, o gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura, ressaltou que “por recomendação da Presidência e Vice-presidência do Tribunal de Justiça, já foi elaborado um plano específico de segurança, onde serão utilizados os vigilantes e policiais militares de serviço, durante os três dias de audiências, como pessoal de apoio à Gerência de Qualidade e Vida e à Comissão Organizadora, e também aos aprovados”, pontou o militar.