Tribunal de Justiça da Paraíba instala em Rio Tinto primeiro Cejusc Indígena do Nordeste e Segundo do Brasil

O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta segunda-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto, que tem como integrante também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Trata-se do primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no País. Para o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esta é uma ação de grande importância para todos que fazem o Poder Judiciário da Paraíba. “Dentro de uma visão de humanização nós temos, enquanto poder público, que ter uma preocupação com todas as comunidades”, afirmou o Presidente.

O Desembargador Saulo Benevides  acredita que o poder existe para servir e nesse contexto a atual Mesa Diretora do Tribunal, que ele preside e diz ter a honra de ter como Vice-Presidente a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e como Corregedor-Geral, o Desembargador Frederico Coutinho, tem que se preocupar com várias ações para aperfeiçoar o judiciário da Paraíba. “Nós queremos sim fazer com que o judiciário esteja presente em todos os quadrantes do Estado, de Cabedelo a Cajazeiras. A justiça não pode deixar de ter essa visão para resolver os problemas maiores que afligem o nosso povo”, declarou o Presidente, lembrando que a pandemia e a crise econômica agravaram sobretudo os problemas das pessoas mais vulneráveis.

O Presidente do TJPB citou algumas das obras que o Judiciário estadual está realizando em benefício de todo o povo paraibano. Ele destacou as  reformas em 35 Fóruns e disse que vai iniciar uma reforma no Fórum de Rio Tinto para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. Ressaltou os investimentos em modernidade, a criação do Balcão Virtual, a futura instalação na comarca da Capital, da Secretaria-Geral das Varas Cíveis, a reforma do Palácio da Justiça, que considera um resgate histórico para todo o povo da Paraíba, e a instalação do primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública da Paraíba, em Campina Grande.

Falou da instalação da Segunda Vara de Entorpecentes da Capital que acontecerá na próxima quinta-feira no Fórum Criminal, dos investimentos na formação e aperfeiçoamento dos servidores e magistrados e da instalação em todo o Estado da Paraíba de Centros de Conciliação, que fazem parte do Núcleo coordenado pela Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. Outra ação importante lembrada pelo Presidente foi a instalação de Postos Avançados de Atendimento a Distância, que facilita o acesso dos mais humildes à Justiça.

“É isso que queremos: que o cidadão se sinta bem quando procura o judiciário. Não poderíamos deixar de fora dessas ações a comarca de Rio Tinto, que tem uma característica diferente, a presença das comunidades indígenas. Os índios, que tanto contribuíram para a formação do povo brasileiro, devem ter suas culturas preservadas e protegidas suas comunidades. Por tal motivo este Centro Judiciário de Conciliação Indígena se insere bem no contexto de uma visão social que temos e haveremos de ter na gestão do Tribunal de Justiça, com esse ímpeto de sempre bem servir a todos”, encerrou o Presidente Saulo Benevides.

O Valor da Conciliação

A Coordenadora do Núcleo de Conciliação e Solução de Conflitos, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão considerou essa uma data histórica e lembrou que há dois anos o Desembargador Leandro dos Santos se reunia com os representantes das 32 aldeias da região no intuito de instalar o Cejusc Indígena,. Para ela, esse será um braço da  justiça, mais amplo, que chega a mais pessoas em que ambos ganham.

“Nós temos que trabalhar com renúncia, compreensão, resiliência, paz. Em vez da pessoa procurar um advogado para começar um litígio que não sabe quando se acaba, vem ao Fórum e é recebido por um conciliador e um mediador, conversa com a outra parte e se resolve a causa de uma forma absolutamente conciliatória”, disse a Desembargadora ressaltando o valor de uma justiça conciliadora.

“Quando eu atendo as pessoas, sobretudo as mais humildes, vejo que elas sentem-se constrangidas até de passar na calçada do Tribunal de Justiça, imagine procurar um juiz, um procurador, um advogado. O Presidente Saulo Benevides acolheu essa ideia de um judiciário pacificador, onde os conflitos das próprias aldeias podem ser resolvidos aqui tanto na área estadual quanto federal. Conflitos entre as pessoas, entre os indígenas , conflito entre os indígenas e seus dirigentes, aqui  eles terão um olhar diferenciado para ajudar a solucionar os conflitos de forma tranquila e transparente. Nosso objetivo é trazer a paz”, finalizou a coordenadora do Núcleo de Conciliação, Desembargadora Fátima Bezerra.

O diretor do Fórum de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, observou que o Cejusc abrirá espaço também para a Justiça Federal quando os conflitos forem da competência da justiça federal. “O nosso Cejusc, desde a instalação em 2018, vem atuando na solução e conflitos e na estabilização da paz social. Na última Semana Nacional de Conciliação fizemos 148 atendimentos e alcançamos o valor em acordos de 152 mil, 187 reais. Figuramos entre os primeiros no Estado e tivemos destaque no ranking do Conselho Nacional de Justiça como um dos Cejuscs mais atuantes em todo o País”, afirmou o magistrado.  

O cacique-geral Sandro Gomes, representante das 32 comunidades indígenas de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação, afirmou que o Cejusc Indígena chega em boa hora mediante os conflitos que estão acontecendo e a possibilidade de resolver antes de chegar em uma instância maior.

 “Queria agradecer ao Presidente do Tribunal e ao juiz Judson por instalar esse Cejusc para que a gente possa resolver nossos conflitos com mais qualidade de vida e só quando não puder é que vamos procurar outra instância. Todos os caciques agradecem. Só temos a agradecer por ver a justiça chegando mais próximo da comunidade. Vai ser muito importante pra gente resolver nossos conflitos com o juiz aqui no Cejusc”, declarou o cacique.

Também prestigiaram a solenidade os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), Frederico Coutinho (Corregedor-Geral), José Ricardo Porto, José Aurélio da Cruz e Martinho Lisboa (aposentado); o procurador do Ministério Público Federal José Godoy; o Defensor Público Geral, Ricardo Barros; o deputado João Gonçalves; as prefeitas Magna Gerbasi (Rio Tinto) e  Eliselma Silva de Oliveira (Marcação); o prefeito Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior (Baía da Traição), os juízes auxiliares da Presidência Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques, a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Micheline Jatobá, diretores do TJPB, diretores de Fóruns, a presidente da Aemp, Carmen Benevides, a vice-Presidente da AMPB, Silvana Carvalho,  o presidente do Sinjep, João Ramalho, juízes, representante da Funai, vereadores e servidores do judiciário.