Alemanha nomeia encarregado para assuntos queer

Com a nomeação do político verde Sven Lehmann como encarregado para assuntos queer, a coalizão governamental alemã pretende emitir um sinal pela diversidade sexual e contra a discriminação.

Ao receber o título, Lehmann declarou: “O recém-criado Escritório do Encarregado para Assuntos Queer mostra quão importante é para o governo federal a aceitação da diversidade.” “A Alemanha deverá ser pioneira na luta contra a discriminação”, e é preciso finalmente fazer valer os direitos fundamentais de trans, intersexuais e não binário/as, integralmente, completou.

Já do contrato de coalizão do novo governo formado por social-democratas, verdes e liberais, consta: “Para combater a fobia queer, elaboramos um Plano de Ação Nacional pela Aceitação e Proteção da Diversidade Sexual e de Gênero transministerial, e o implementaremos com os devidos meios financeiros.”

Desde 2017 Sven Lehmann, de 42 anos, integra o parlamento alemão. Em 2021 conquistou um mandato direto em Colônia, um dos centro da cena LGBTQ na Alemanha. Antes, o deputado verde já fora, durante três anos, porta-voz da bancada parlamentar Aliança 90/Os Verdes para política queer e social.

Atenção para LGBTIs do Afeganistão

Abordada pela DW, Henny Engels, da presidência da Associação de Lésbicas e Gays da Alemanha (LSVD) classificou a nova agência oficial como “mais um importante sinal para o avanço no política queer prometido pelo governo”.

Ela frisou a urgência de Lehmann “se empenhar para que LGBTIs [lésbicas, gaus, bissexuais, transgêneros e intergêneros] sejam expressamente contempladas/os no programa de acolhimento para o Afeganistão, recém-apresentado pela ministra do Exterior, Annabella Baerbock”. Em dezembro, a política verde se comprometeu a acelerar a evacuação, daquele país asiático sob governo talibã, de indivíduos necessitados de proteção.

Também a Sociedade Alemã de Transidentidade e Intersexualidade (DGTI) “saúda a nomeação de Sven Lehmann como primeiro encarregado queer de um governo federal alemão”, pois nos últimos anos foram iniciadas algumas mudanças nesse segmento da sociedade, “que agora poderão ser levados a cabo favoravelmente”. Desde 2018, a Alemanha é um dos poucos países que, ao lado de “masculino” e “feminino”, reconhece oficialmente o gênero “diverso”.

Leis humilhantes para trans

A principal meta da DGTI, no momento, é substituir a “lei dos transexuais”, aplicada há 40 anos no país, por uma “lei da autodeterminação”, desejo ecoado pelos partidos da coalizão social-democrata-verde-liberal. Muito/as trans consideram humilhante a legislação vigente.

Esta só permite uma mudança oficial de nome e gênero, por exemplo, mediante um atestado psicológico e uma decisão judicial, o que muitas vezes envolve se expor a perguntas extremamente íntimas. O contrato de coalizão permite que “mudanças da denominação de sexo sejam possíveis, em princípio, com base em informações próprias” no Registro Civil.

A DGTI reivindica, ainda, “segurança legal nos serviços de saúde em todos os grupos etários e para indivíduos não binários”, assim como compensação para “intergêneros operados na infância e adolescência, pela iniquidade imposta a eles pelo Estado”. Até a reforma da legislação alemã de 2011, trans tinham que se submeter a esterilização antes de poder requerer legalmente o reconhecimento de seu gênero”.

Também aqui a organização conta com a concordância da coalizão de Berlim, que planeja estabelecer um fundo de indenização com esse fim. Além disso, pretende eliminar a proibição de que homossexuais masculinos e pessoas trans doem sangue.

Nomeação “relativamente tardia”

Elogios à nomeação de Lehmann partiram também do deputado Volker Beck. Poucos se engajaram tanto no parlamento alemão pelo reconhecimento da diversidade sexual quanto o político verde de 61 anos que integrou o Bundestag (câmara baixa) de 1994 a 2017.

Conforme declarou à DW, ele considera “simplesmente importante mostrar que gays e lésbicas são percebidos pelo governo federal da mesma forma que todos os demais grupos sociais”.

Por outro lado, a indicação de um encarregado chega “relativamente tarde”, já que o verde formulou as primeiras moções nesse sentido ainda na década de 1980. Beck espera que, também da União Europeia, parta “o sinal de que gays, lésbicas e minorias sexuais são vistos como cidadãs e cidadãos de pleno direito”.