Caso a lesão corporal seja praticada fora do ambiente desportivo, e estando ausente a estrita necessidade, restará caracterizada uma causa de aumento de pena
O Projeto de Lei 03/2024 afasta a entidade falida de qualquer discussão ou impugnação a respeito do plano de falência, o que nos parece equivocado, porquanto...
A Escola de Circo Djalma Buranhêm, da Fundação Espaço Cultural da Paraíba, em João Pessoa, está com edital aberto para seleção de monitores bolsistas para atuarem...
Objetivo é impedir os detentos de se comunicar com o mundo exterior
Estabelecimentos de ensino também deverão elaborar o Plano de Abandono da Edificação
A proposta tramita em regime de urgência e poder ser analisada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 5.861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento de imóveis rurais...
Audiência de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, está agendada para ocorrer no Tribunal Superior em Londres nos dias 20 e 21 de fevereiro; perita independente em...