O processo disciplinar (PAD) é, tecnicamente, o devido processo legal para aferir responsabilidade e, eventualmente, aplicar sanções administrativas gravosas a servidores e empregados públicos. A rigor,...
Serão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítima
Pelo texto, acesso a cargos de oficiais ocorrerá por concurso interno anual; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Proposta altera o Código Penal e será analisada pela Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de duas comissões
Proposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, criado no ano passado, e será analisada pela Câmara
Proposta também autoriza afastamento integral de pelo menos quatro meses para defesa de dissertação ou tese
Ao participar de evento nesta sexta, o presidente reforçou que o tema é sempre tratado com muito cuidado pelo Congresso