Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade
Sistema será mantido operado pelo governo federal e pelos estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Debate sobre o tema realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara marcou o terceiro aniversário do assassinato da vereadora Marielle Franco
ADVOGADO PEDE A PRISÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DO PREFEITO DE SANTA RITA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Dezoito pessoas foram detidas pela Polícia Militar e apresentadas nas delegacias por descumprimento do decreto estadual Nº 41.086, que traz medidas de prevenção de contágio pelo...
A Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 38 e seis munições, na manhã deste sábado (13), durante as atividades de reforço da segurança na cidade de...
