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Internacional

Tribunal russo confirma pena de prisão para Navalny

Justiça rejeita recurso de crítico do Kremlin, que pode ter que cumprir cerca de dois anos e meio em campo de trabalhos forçados. Processo é considerado arbitrário pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Um tribunal confirmou neste sábado (20/02) a pena de prisão do principal líder oposicionista russo, Alexei Navalny, que está sendo alvo de vários processos judiciais e pode ter que cumprir a pena num campo de trabalhos forçados.

O juiz de um tribunal de Moscou, Dimitri Balashov, rejeitou o recurso impetrado pela defesa de Navalny, mas reduziu, no entanto, em um mês e meio, a pena do ativista anticorrupção. Ele terá que passar cerca de dois anos e meio na prisão por violar as condições de sua liberdade condicional relacionada a uma sentença proferida em 2014, ao não se apresentar regularmente às autoridades penitenciárias.

“Nosso país se apoia na injustiça. Mas dezenas de milhões de pessoas querem a verdade. E mais cedo ou mais tarde elas a terão”, disse Navalny após ouvir a sentença. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça porque serão satisfeitos”, afirmou, citando a Bíblia.

Além disso, o ativista pediu aos russos que ajam e tornem o país um lugar melhor. “A Rússia não deveria ser apenas livre, deveria ser feliz”, afirmou.

Envenenamento

Em agosto de 2020, Navalny foi vítima de um ataque por envenenamento com um agente neurotóxico que ele diz ter sido ordenado pelo governo do presidente Vladimir Putin, por isso seus advogados e aliados alegam que ele corre perigo de morte no cárcere.

O político opositor de 44 anos foi preso em Moscou em 17 de janeiro, quando retornava a seu país natal pela primeira vez desde que foi envenenado. Ele havia passado cinco meses em tratamento na Alemanha, para onde foi transferido às pressas após o ataque na Sibéria.

No início de fevereiro, Navalny foi condenado a três anos e meio de prisão. O tribunal russo alegou que o ativista violou as condições de sua liberdade condicional relacionada a uma sentença proferida em 2014, ao não se apresentar regularmente para as autoridades penitenciárias.

A sentença original envolve um suposto caso de fraude, num processo que foi considerado politicamente motivado e declarado arbitrário e ilícito pelo próprio Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em 2017.

A prisão de Navalny foi condenada por uma parte da comunidade internacional, provocou atritos com a União Europeia (UE) e gerou protestos em massa na Rússia, que deixaram milhares de manifestantes detidos.

O juiz transformou uma pena por fraude, datada de 2014 e que ele poderia cumprir em liberdade, em uma pena em regime fechado, alegando que o ativista violou as condições de sua liberdade condicional durante sua estada na Alemanha. Navalny já cumpriu 12 meses da sentença original de três anos e meio.

“Não me escondi”

“Eu não estava me escondendo”, disse Navalny sobre isso. “Todo mundo sabe onde eu estava.”

Esta é a primeira sentença de prisão de longa duração confirmada contra o ativista entre as dezenas de processos judiciais ainda pendentes contra ele na Rússia. Um  deles é um processo por supostos insultos contra um veterano da Segunda Guerra Mundial, cujo julgamento foi previsto para continuar neste sábado. Nele, a promotoria pede o pagamento de uma pesada multa.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos exigiu nesta quarta-feira que a Rússia liberte imediatamente Alexei Navalny, em mais um capítulo das crescentes tensões entre Bruxelas e Moscou desde a prisão do ativista russo.

A Rússia já afirmou que ignoraria a determinação da Corte – apesar de sua condição de país-membro do Conselho da Europa exigir que ela seja cumprida – e chamou a ordem de uma “interferência gritante e flagrante nos assuntos judiciais de um Estado soberano”.

Na decisão, o tribunal com sede em Estrasburgo, na França, disse ter considerado que a vida de Navalny corre perigo na prisão, enfatizando que o governo russo “não pôde fornecer salvaguardas suficientes para sua vida e saúde”.

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