EM SANTA LUZIA – MPPB apura suposta improbidade administrativa praticada por Ademir Morais em compra milionária de material de limpeza no último mês de gestão, em 2016

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação a respeito de ato praticado pelo ex-prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), atual pré-candidato, que tentará ser gestor pela quinta vez no município. De acordo com denúncia protocolizada pelo vereador Professor Félix Júnior (MDB), em dezembro de 2016, o então prefeito Ademir Morais efetuou a compra de material de limpeza para gestão, no último mês de seu quarto mandato, com o valor astronômico de R$ 131.023,43 (Centro e trinta e um mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos). E, o pior, nenhum material de limpeza foi encontrado pela administração que assumiu a Prefeitura partir de 1º de janeiro de 2017.

A Notícia de Fato sob o nº 042.2020.000483, em tramitação no MPPB, apura suposto crime de improbidade administrativa praticada pelo ex-gestor. De acordo com a denúncia, o valor pago pela administração Ademir Morais para a compra de material de limpeza, em único mês, é superior ao gasto praticado pela Edilidade nos três anos subsequentes da gestão, de 2017 a 2019 (ver comparativo abaixo).

Outro fato questionado pelo denunciante, é que durante todo o exercício de 2016, a gestão do ex-prefeito Ademir Morais empenhou e pagou o equivalente a R$ 256.575,52 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco e cinquenta e dois centavos) para a compra de material de limpeza.

“O Sr. José Ademir Pereira de Morais realizou compras de material de limpeza no último mês de seu mandato em quantidades e valores estrondosos e absurdos para a realidade do município, e o mais grave, este material não foi encontrado no almoxarifado da Prefeitura e nem nas dependências dos órgãos públicos descritos nas Notas Fiscais em anexo”, destaca trecho da denúncia.

DETALHE DA COMPRA

A compra denúncia foi realizada à Empresa Dorgival Marques Gomes, com domicílio fiscal no município de Alagoa Nova-PB. Um detalhe que chama a atenção nas várias notas fiscais anexadas, é que a administração Ademir Morais comprou o equivalente a 8.920 litros de água sanitária da marca Dragão, com o valor unitário de R$ 2.35 (Dois reais e trinta e cinco centavos), destinando o valor total de quase R$ 30 mil só para a compra do produto no final de sua gestão.

DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS

Ainda de acordo com os empenhos e notas anexas à denúncia, do total de R$ 131.023,43 gastos no último mês da gestão Ademir Morais, R$ 56.510,42 em produtos de limpeza seriam destinados para a Secretaria Municipal de Educação promover a limpeza da sede do órgão, das escolas municipais, do museu público municipal, entre outros ambientes; R$ 24.459,60 seria para a Secretaria de Serviços Urbanos realizar a higienização de espaços públicos urbanos, a exemplo da rodoviária municipal, do mercado público, do matadouro, do parque do forró, entre outros; R$ 12.315,61 para a Secretaria de Assistência Social fazer a higienização das sede do Creas, do CAD Único, do Centro de Distribuição de Alimentos, entre outros; e R$ 37.737,89  para a Secretaria de Saúde promover a limpeza das Unidades Básicas de Saúde, dos PSFs, do NASF, da Policlínica Municipal, do CAPS, do SAMU, entre outros.

COMPARATIVO

Para efeito de comparativo, o denunciante relacionou os valores empenhados e pagos pela gestão Ademir Morais para a compra de material de limpeza, em dezembro de 2016, com o destinado ao exercício completo no ano anterior e nos anos subsequentes, já na gestão do atual prefeito, Zezé (MDB).

“Como visto, nos últimos dois anos do denunciado, somente de Material de Limpeza foi gasto o montante de R$ 399.220,81 (Trezentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos). (…) Já nos três primeiros anos da Gestão atual, somente foram gastos com o mesmo material a quantia de R$ 122.859,12 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos)”, destaca outro trecho da denúncia.

Conforme vejamos:

·         Em 2015 (Gestão de Ademir Morais) – R$ 142.645,29 (Cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte nove centavos);

·         Em 2016 (Gestão Ademir Morais em todo o ano) – R$ 256.575,52 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco e cinquenta e dois centavos);

·         Em 2016 (Gestão Ademir Morais, só em dezembro ) – R$ 131.023,43 (Centro e trinta e um mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos);

·         Em 2017 (Primeiro ano da gestão de Zezé) – R$ 41.629,95 (Quarenta e um mil, seicentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos);

·         Em 2018 (Gestão de Zezé) – R$ 42.284,58 (Quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos);

·         Em 2019 (Gestão de Zezé) – R$ 38.944,59 (Trinta e oito mil, novecentes e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

MATERIAL PAGO E NÃO RECEBIDO

Por fim, a denúncia formulada pelo vereador destaca que o período compreendido entre as compras e os valores pagos, considerados astronômicos para a época, levando-se em consideração os índices inflacionários e chega-se a uma conclusão, “faltou de zelo com a coisa pública”.

“Por fim, cumpre ressalvar que o mais grave é que o material adquirido no mês de dezembro de 2016 não se encontrava nas dependências de nenhum dos órgãos aos quais foram direcionados nos empenhos e nas notas fiscais. E mais, não existe atestado de recebimento em nenhuma nota fiscal”, concluiu.

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