Mais dois editais – o ‘Chiquinha Mourão’ e o ‘Margarida Cardoso’ –, os dois últimos da Lei Aldir Blanc Paraíba, foram publicados na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado. Na edição anterior, foram publicados dez editais, seguindo o anúncio feito pelo governador João Azevêdo.
O Edital Chiquinha Mourão regulamenta seleção e fomento de 40 projetos de festivais, mostras, feiras e encontros de arte e cultura, enquanto o Edital Margarida Cardoso estabelece as regras para selecionar e fomentar 71 projetos de produção de obras audiovisuais objetivando valorizar e promover o trabalho desenvolvido pela cadeia produtiva do setor audiovisual e constituir o Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
No primeiro, serão investidos R$ 800.000,00 e, no segundo, R$ 2.520.000,00. O conjunto de 12 editais integra as ações previstas no texto da Lei Aldir Blanc de socorro ao setor cultural. Na Paraíba, ficaram sob responsabilidade do Governo do Estado R$ 36,1 milhões para aplicação nos incisos I (Cadastro Cultural PB para renda direta ao trabalhador da cultura) e o III, os editais.
Estratégia – Na manhã desta quinta-feira (8), na Sala da Lei Aldir Blanc, no Espaço Cultural, em João Pessoa, o secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, abriu a primeira reunião com a comissão executiva da Lei. Na pauta, a estratégia de atuação da comissão nas coordenadorias de cada edital.
“Chegamos ao momento crucial de nossa missão: a execução desses editais, que farão o dinheiro chegar ao setor cultural. Temos ainda mais responsabilidades e precisamos de todo engajamento possível”, disse o secretário, agradecendo pelo “trabalho diuturno” realizado até agora pelos integrantes da comissão, desde as primeiras reuniões de esclarecimento sobre o que seria a Lei Aldir Blanc, passando pela análise da própria lei, preparação das ações em nível estadual, montagem do Cadastro Cultural para receber as inscrições à renda direta, até a elaboração dos editais.
O encontro serviu para constituição das equipes de cada coordenação, que trabalharão no recebimento de propostas e documentação e também das análises. Também foi discutida a metodologia para o trabalho diário desses grupos.
Pedro Santos, vice-presidente da Fundação Espaço Cultural e coordenador da Aldir Blanc na Paraíba, sistematizou esse trabalho de divisão das equipes. A Funesc vai colocar 17 pessoas na formação dessas equipes e mais uma virá da Fundação Casa de José Américo, assim como duas pessoas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep).
Mais órgãos estaduais e federais devem ser contatados em busca de reforços para esse trabalho de análise das propostas que serão demandadas pelos 12 editais.
Os editais de credenciamento têm prazo de 20 dias para inscrições, as de chamada pública têm 30 dias e os editais de premiação têm 45 dias.
Contato e ajuda – A comissão disponibilizou endereços de e-mail para cada um dos editais. Por esse canal, a comunidade artístico-cultural pode manter contato com as equipes, tirar dúvidas e pedir orientações. Um número de telefone que funcionará com rede WhatsApp será disponibilizado.
Outro canal informativo da Lei Aldir Blanc é o hotsite (paraiba.pb.gov.br/leialdirblanc), criado com todo o conteúdo dessa ação, desde os textos federais que criaram e regulamentaram a Lei, os textos estaduais que formataram as ações para a Paraíba, os editais, perfis das mulheres que dão seus nomes a cada edital e uma seção ‘pergunta e resposta’. É por esse link, também, que ocorrem as inscrições.
Os endereços de email:
editalfernandabenvenutty@gmail.com
editalchicabarrosa@gmail.com
premiodonalenita@gmail.com
premiolenirarita@gmail.com
premiodonaseverina@gmail.com
premiolourdesramalho@gmail.com
premiorosacagliani@gmail.com
premiomariapimentel@gmail.com
premiodonatoinha@gmail.com
premioamelinhatheorga@gmail.com
editalchiquinhamourao@gmail.com
editalmargaridacardoso@gmail.com
Link para o texto dos editais: https://auniao.pb.gov.br/doe
Todos os editais
Edital Fernanda Benvenutty (credenciamento) – 410 beneficiados – R$ 1.460.000,00
Inscrições: 7 a 26 de outubro
Categorias: performances, espetáculos, números, coreografias, esquetes, shows, cantorias, vídeo performances, vídeo instalações, declamações, glosas, loas, contações de histórias, causos, stand up, saraus, leituras dramáticas, slam, entre outras, nas áreas de teatro, dança, circo, música, audiovisual, rap, cultura popular, repente, hip hop, artes visuais, literatura, cordel, poesia de rua e afins.
Edital Chica Barrosa (credenciamento) – 180 beneficiados – R$ 360.000,00
Inscrições: 7 a 26 de outubro
Categorias: formação cultural (oficina, workshop, curso livre) e pesquisa (seminário, conferência, debate).
Prêmio Dona Lenita (concurso premiação) – 300 beneficiados – R$ 1.500.000,00
Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
Categorias: videobiografias apresentadas por mestres e mestras das artes e da cultura, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana.
Prêmio Lenira Rita (concurso premiação) – 250 beneficiados – R$ 2.500.000,00
Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
Categoria: videobiografias que valorize, registre e compartilhe o trabalho desenvolvido por grupos e expressões relacionadas aos festejos juninos, aos festejos carnavalescos e às manifestações das culturas populares tradicionais.
Prêmio Dona Severina (concurso premiação) – 31 beneficiados – R$ 1.550.000,00
Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
Categoria: espetáculos circenses
Prêmio Lourdes Ramalho (concurso premiação) – 150 beneficiados – R$ 3.000.000,00
Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
Categoria: vídeo-biografias apresentadas por iniciativas coletivas nas áreas de artes cênicas e música, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia
Prêmio Rosa Cagliani (concurso premiação) – 180 beneficiados – R$ 900.000,00
Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
Categoria: vídeo-biografias que valorizem, registrem e compartilhem o trabalho desenvolvido por técnicos e técnicas de bastidores e artistas de rua, para fins de constituição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
Prêmio Maria Pimentel (concurso premiação) – 161 beneficiados – R$ 1.205.000,00
Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
Categoria: obras literárias e folhetos de cordel, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
Prêmio Dona Toinha (concurso premiação) – 210 beneficiados – R$ 1.050.000,00
Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
Categoria: obras de artesanato, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
Prêmio Amelinha Theorga (concurso premiação) – 204 beneficiados – R$ 1.020.000,00
Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
Categoria: trabalhos em artes visuais e fotografia que valorizem, registrem e compartilhem o trabalho desenvolvido por artistas visuais, fotógrafos e fotógrafas, para fins de constituição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
Edital Margarida Cardoso (chamada pública fomento) – 71 beneficiados – R$ 2.520.000,00
Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro
Categoria: projetos de produção de obras audiovisuais inéditas, entre curtas-metragens e videoclipes.
Edital Chiquinha Mourão (chamada pública fomento) – 40 beneficiados – R$ 800.000,00
Inscrições: 8 de outubro a 6 de novembro
Categoria: projetos de realização de festivais, mostras, feiras e encontros de arte e cultura
