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Como ficou a prova de vida do INSS? Benefícios ainda podem ser suspensos?
Recadastramento anual é obrigatório para o pagamento de aposentadoria e pensões
Recadastramento anual é obrigatório para o pagamento de aposentadoria e pensões
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu novamente a exigência da prova de vida para quem recebe benefícios. O recadastramento anual é obrigatório para o pagamento de aposentadoria e pensões, mas por causa da pandemia de covid-19 a exigência já foi prorrogada por três vezes.
Dessa forma, os segurados podem continuar recebendo o dinheiro sem precisar se expor a filas e ao risco de contaminação pelo vírus. Uma portaria do INSS publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, determina que os benefícios sejam pagos até janeiro de 2021.
Assim, a cobrança da prova de vida deve voltar somente no ano que vem, sem nenhuma suspensão ou interrupção dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida. Isso vale tanto para quem mora no Brasil, como para residentes no exterior.
É importante destacar que a prova de vida está suspensa para quem deveria ter realizado o procedimento a partir de março. Os beneficiários que já estavam em falta com o cadastramento antes de fevereiro deve regularizar sua situação.
A comprovação de que está vivo é feita sempre de forma presencial na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício ou em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
De acordo com a portaria, a interrupção da prova de vida não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, ou seja, a comprovação de vida junto à rede bancária está sendo realizada normalment, o beneficiário que quiser realizar o recadastramento não é impedido.
Vale destacar que quem não faz a prova de vida tem os pagamentos suspensos, e se não houver reativação, o segurado tem seu benefício cancelado.