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Novo substituto do Bolsa Família propõe plano de redução da pobreza; Entenda
Ideia estabelece uma verba extra de recursos ligados ao Orçamento para uso em ações de transferência de renda às famílias mais necessitadas
Ideia estabelece uma verba extra de recursos ligados ao Orçamento para uso em ações de transferência de renda às famílias mais necessitadas
Com o fim do auxílio emergencial próximo, representantes do Senado Federal elaboraram um projeto que propõe a reformulação de programas sociais, entre eles o Bolsa Família. Nomeada Lei de Responsabilidade Social (LRS), a medida prevê a execução de ações que estimulem a queda da taxa de pobreza nos próximos três anos.
Além disso, a ideia também estabelece uma verba extra de recursos ligados ao Orçamento para uso em ações de transferência de renda às famílias mais necessitadas, na promoção do alívio a problemas financeiros e estímulo da emancipação econômica dos assistidos.
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De acordo com o autor do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a questão de distribuição de renda pelos programas precisa de urgência, visto que não haverá mais outra forma de repasse após o fim do auxílio. “Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, disse Jereissati.
Apresentada ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), a proposta teve boa aceitação, segundo o senador. A partir de agora, a expectativa é de que seja feita o quanto antes a escolha do relator para o início dos trabalhos.
“É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, declarou o vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia.
No geral, a proposta prevê o lançamento de três benefícios sociais que substituirão o Bolsa Família, a saber:
O projeto tem como orçamento o custo de R$ 46 bilhões, definido dentro da regra do teto de gastos. A distribuição estimada inclui R$ 36,6 bilhões para o BRM, R$ 6,7 bilhões para o Seguro Família e cerca de R$ 2,7 bilhões para o programa Mais Educação.
Além destas medidas, o projeto enviado ao Senado também prevê mudanças em relação ao abono salarial, na inclusão de mais R$ 4 bilhões, além do direcionamento de R$ 2,7 bilhões dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para projetos de assistência social.