O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) estão reforçando, junto aos órgãos públicos, a necessidade de testagem de pacientes com síndrome gripal como suspeita de infecção por covid-19. Em João Pessoa, o MPPB e o MPF estão solicitando à população que informem aos órgãos ministeriais caso identifique a ausência de testes nas 30 unidades de saúde credenciadas para o procedimento, através da Ouvidoria do MPPB ou do app MPF Serviços.
A promotora de Justiça Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde da Capital, reiterou a importância da comunicação da população em relação ao problema para que os órgãos ministeriais possam tomar as providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde(SMS-JP), que informou que também colocou à disposição dos cidadãos a sua Ouvidoria. A PMJP também disponibiliza em seu site o telefone (83) 3218-9214 e pede que a população ligue antes de procurar assistência médica.
De acordo com informação encaminhada pela SMS-JP ao MP, os testes estão sendo feitos nas seguintes USFs: Integrada Cruz das Armas I, Saúde e Vida (Ernani Sátiro), Integrada Bairro das Indústrias, Nova Conquista (Alto do Mateus), Jardim Saúde (Jardim Veneza), Integrando Vidas (João Paulo II), Mudança de Vida (Gramame), Vila Saúde (Cristo), Qualidade de Vida (Varjão), Espaço Saúde (Cristo Redentor), Grotão, José Américo Integrada, Verdes Mares (Cidade Verde II), Nova Esperança (Mangabeira), Quatro Estações (Mangabeira VI), Ipiranga (Planalto da Boa Esperança), Caminho do Sol (Valentina IV), Alto do Céu Integrada, Ilha do Bispo, Viver Bem (Treze de Maio), Matinha I (Jaguaribe), Roger Integrado, Varadouro, São José (Manaíra), Bessa, Altiplano I e II, Torre Integrada, Eucaliptos (Cidade Universitária) e Timbó I (Bancários).
“Continuamos acompanhando todas as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia na Capital. Ressaltamos o atendimento do Município de João Pessoa à recomendação conjunta expedida no início deste mês, revogando o decreto municipal que flexibilizava a realização de eventos com riscos de aglomerações e de disseminação da doença, neste cenário epidemiológicode verificação do aumento do número de casos”, ressaltou a promotora Jovana Tabosa.
O MPF informou que está aguardando resposta do ofício enviado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por meio da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, no qual solicita a remessa de, pelo menos, 20 mil testes para diagnósticos de covid-19 ao município de João Pessoa. O pedido de envio dos testes à Paraíba reforça solicitação que já havia sido feita em novembro, ao órgão central do SUS, pela prefeitura da capital.
Em Campina Grande
O MPPB e o MPF também estão acompanhando a situação em Campina Grande, onde o Município descumpriu recomendação flexibilizando a realização de eventos. De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da saúde na cidade, foi expedido um ofício ao prefeito reiterando a importância do cumprimento da recomendação expedida em 25 de novembro, conforme o compromisso anteriormente assumido pela gestão, inclusive, com a revogação de decreto que flexibilizava eventos na cidade. O MPPB e o MPF aguardam a manifestação do prefeito para adotar as providências legais cabíveis.
No sábado (5), durante coletiva de imprensa realizada na Secretaria de Saúde Estadual, os secretários de saúde da Paraíba e João Pessoa anunciaram a intensificação das fiscalizações e aplicação de multas àqueles que descumprirem as medidas sanitárias definidas pela administração pública. O incremento de fiscalizações foi medida discutida em reunião convocada pelo MPF, MP/PB e Ministério Público do Trabalho e inclui a organização de força-tarefa para realizar as fiscalizações ao longo do mês de dezembro.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) também acolheu pedido dos órgãos ministeriais e aprovou resolução estabelecendo a diplomação por videoconferência dos eleitos nas Eleições Municipais 2020. A solicitação ao presidente do TRE, feita pelo MPF e MPT, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral, objetivou evitar o agravamento dos dados epidemiológicos em todo o Estado, ao impedir aglomerações e celebrações que favoreçam a disseminação do novo coronavírus.
