A população do Município de Lucena, que integra a Comarca de Cabedelo, será beneficiada com a instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A juíza titular da 3ª Vara Mista e diretora do Fórum de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, informou que o Posto será inaugurado ainda este mês e vai funcionar na avenida principal de Lucena. A magistrada adiantou que já está agendando uma data, para que o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, possa participar da inauguração da unidade, em solenidade virtual.
“Nesta sexta-feira (15), terei um encontro com o prefeito de Lucena, Leo Bandeira. Vamos acertar o dia da inauguração e submeter essa data ao presidente do Tribunal de Justiça, que confirmará a data da inauguração do Posto Avançado”, informou Giovanna Lisboa.
A implementação dos Postos Avançados é instrumentalizada por meio de Termo de Parceria firmado entre o prefeito do município interessado e o juiz diretor do fórum da Comarca, cuja competência territorial aquele município faz parte. No caso de Lucena, o Termo de Parceria foi assinado no dia 5 de dezembro. De acordo com a Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça nº 29/2020, o PATJ tem competência para realizar atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município beneficiado, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive relacionados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
As unidades constituem-se em estruturas físicas e tecnológicas compatíveis com o exercício pleno da atividade jurisdicional, disponibilizadas, em parceria, pelo próprio município para a realização de atos processuais, devendo conter dispositivo com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada, a ser operacionalizado por colaborador indicado pela Administração Pública local, com a anuência do juiz diretor do fórum.
Climatização – Durante o recesso forense, o prédio do Fórum de Cabedelo passou por reformas em sua estrutura física. O ambiente recebeu nova climatização, iluminação e ventilação natural, com a instalação de janelões, que permitem uma maior entrada de ar. A Comarca de Cabedelo está localizada na Região Metropolitana de João Pessoa e possui cinco varas mistas e um Juizado Especial Misto. “O projeto de climatização observou um melhor aproveitamento estrutural do prédio e, em caso de falta de energia, foram preservadas a ventilação e iluminação”, explicou a juíza Giovana Lisboa.
Mais melhorias – A magistrada acrescentou que, durante a atual gestão da Presidência do TJPB, o Fórum de Cabedelo recebeu várias melhorias. “Nos preparamos fisicamente, como comarca agregadora, para receber a equipe de Lucena. Foi criado um novo espaço para o arquivo, uma brinquedoteca, instalamos janelões, como, ainda, realizamos reformas e pintura no prédio do Juizado Especial”, pontuou.
