A Hungria se tornou nesta quinta-feira (21/01) o primeiro país da União Europeia a conceder autorização temporária de uso para a vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia, e para o imunizante criado pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, em meio a críticas do país europeu ao ritmo de vacinação do bloco para combater a pandemia de covid-19.
“A autoridade farmacêutica húngara concedeu uma autorização temporária de uso para as vacinas produzidas pela AstraZeneca e para a Sputnik”, disse Gergely Gulyas, chefe de gabinete do primeiro-ministro Viktor Orbán, em declaração à imprensa.
As regras da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), responsável pelo registro de vacinas no bloco, permitem que agências nacionais concedam licenças de uso temporário para vacinas em situações de emergência, mas a União Europeia tem se esforçado para tomar decisões conjuntas sobre o tema.
Até o momento, o bloco só autorizou o uso dos imunizantes da Pfizer-Biontech e da Moderna, e enfrenta dificuldades para acelerar a imunização da população. A AstraZeneca solicitou à EMA em 12 de janeiro autorização para o uso do seu imunizante, e a decisão deve ser tomada até o próximo dia 29. A vacina de Oxford-AstraZeneca é uma das duas que já recebeu aval da Anvisa no Brasil, ao lado da Coronavac.
“Agência europeia é lenta”
Gulyas afirmou que a aprovação da vacina russa foi decidida por médicos húngaros que passaram semanas em Moscou inspecionando a Sputnik V, e abre caminho para que Budapeste compre o imunizante. O ministro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto, viajou para Moscou nesta quinta-feira.
O país tem uma população de 9,8 milhões de habitantes e, desde dezembro, recebeu cerca de 330 mil doses das vacinas da Pfizer-Biontech e da Moderna, segundo o governo húngaro. “Infelizmente, a EMA é excepcionalmente lenta”, disse Gulyas, ao defender a decisão de Budapeste de seguir um caminho alternativo ao da União Europeia.
“O Reino Unido aprovou [a vacina de Oxford-AstraZeneca] antes e já estão vacinando com ela, mas nós não podemos usar a da AstraZeneca ainda, já que a EMA ainda não aprovou”, disse.
A Hungria também “concordou em receber imediatamente um milhão de vacinas” do imunizante da chinesa Sinopharm, que ainda depende da aprovação de autoridades húngaras que estão no momento em Pequim, disse Gulyas. “Esperamos que vacinas do maior número de lugares e na maior quantidade possíveis estejam disponíveis na Hungria”, afirmou.
Uso da Sputnik V pelo mundo
A Rússia autorizou em agosto o uso da Sputnik V, meses mais cedo que seus competidores ocidentais, mas antes do início dos testes clínicos de larga escala, o que deixou alguns especialistas desconfiados. Os criadores da vacina afirmam que ela tem eficácia de 92%, mas os dados completos do ensaio clínico não foram divulgados.
O país lançou nesta segunda-feira a sua campanha de vacinação em massa usando o imunizante, e pediu na quarta-feira o seu registro à EMA. A Sputnik já recebeu a aprovação de diversos países, incluindo Argentina, Venezuela, Bolívia, Sérvia e Argélia. Na Argentina, o imunizante começou a ser aplicado em 29 de dezembro.
Kirill Dmitriev, presidente do Fundo de Investimento Direto da Rússia, que comercializa a Sputnik internacionalmente, afirmou nesta quinta-feira que a Hungria é o primeiro país da União Europeia “a perceber todas as vantagens da vacina Sputnik V” e que iniciará em breve o fornecimento para Budapeste.
“A decisão é muito importante, ao demonstrar que a segurança da vacina e sua eficácia superior a 90% são reconhecidas pelos nossos parceiros na Hungria”, disse.
No Brasil, os governos do Paraná e da Bahia assinaram convênios com a Rússia para compra do imunizante, independentemente do governo federal. No sábado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou um pedido da farmacêutica União Química, que pretende produzir a vacina do país, para o uso emergencial de 10 milhões de doses. A agência argumentou que para a aprovação é necessário que os testes da fase 3 da Sputnik estejam em andamento no Brasil.
A solicitação para o início dos testes foi feita pela União Química no fim de dezembro. Até o momento, a Anvisa não se manifestou sobre o pedido.
Após uma ação apresentada pelo governo da Bahia junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra da vacina sem intermediação do governo federal, o ministro Ricardo Lewandowski pediu na quarta-feira informações à Anvisa sobre a análise do pedido emergencial do imunizante. A agência tem 72 horas para atender à solicitação.
Tensão com Bruxelas
A iniciativa da Hungria deve adicionar mais um elemento de conflito entre o país e a União Europeia. No final de 2020, Budapeste vetou o plano de recuperação pós-pandemia e o orçamento de longo prazo do bloco, criando semanas de impasse.
Acompanhada pela Polônia, a Hungria rejeitava que o acesso aos fundos europeus estivesse vinculado à manutenção do Estado de direito. Ambos os governos vêm sendo cobrados por Bruxelas devido a problemas com a independência dos órgãos de Justiça, liberdade de imprensa e sobre o respeito às minorias.
O bloqueio foi resolvido em 10 de dezembro, após a UE esclarecer que a condicionalidade do Estado de direito será aplicada “objetivamente, justa e imparcialmente” a todos os países, e que se alguma das nações envolvidas recorrer ao Tribunal de Justiça do bloco comunitário, a Comissão Europeia não poderá propor qualquer sanção enquanto não houver uma decisão.
