Menos de 24 horas depois de rebaixar o PT e retirar outros adversários da mesa de comando da Câmara, o novo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), recuou e cedeu cargos à oposição para evitar o bloqueio de pautas.
A Mesa Diretora é o colegiado que forma a cúpula da Câmara e, juntamente com o presidente, é responsável por todas as decisões administrativas, e algumas políticas, da Casa.
A decisão foi tomada após reunião no colégio de líderes partidários realizada no final da tarde desta terça-feira (2). A demora em chegar a uma solução que agrade a todos os lados fez com que a eleição para os cargos, que ocorreria nesta terça, fosse adiada para esta quarta-feira (3), às 10h.
O acordo fechado mantém o PL na 1ª vice-presidência da Câmara, com o deputado Marcelo Ramos (AM). A 2ª vice-presidência continua com o PSD, ocupada pelo deputado André de Paula (PE).
As mudanças ocorreram nas secretarias. A cúpula da Câmara é formada pela presidência, 1ª e 2ª vice-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Esses cargos são distribuídos proporcionalmente ao tamanho dos blocos formados para a disputa da presidência.
O 1º vice-presidente da Câmara fica responsável por analisar os requerimentos de informação a outros órgãos do poder público. O 2º vice avalia pedidos de reembolso de despesas médico-hospitalares dos deputados e também atua como uma ponte institucional com os Legislativos estaduais e municipais.
Já o 1º secretário, espécie de “prefeito da Câmara”, fica a cargo dos serviços administrativos. O 2º tem como função cuidar das relações internacionais da Casa, o que inclui a emissão de passaportes para os deputados e o estágio universitário.
O 3º secretário analisa requerimentos de licença e justificativas de falta apresentados por parlamentes e também é responsável pela autorização prévia de reembolso de despesas com passagens aéreas internacionais. Por fim, o 4º secretário monitora o sistema habitacional da Casa.
Pelo acordo, a 1ª secretaria ficaria com o PSL e seria ocupada pelo presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PE) – aliado do ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) e desafeto do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, hoje sem partido).
Já a 2ª secretaria ficaria com o PT, que integrou o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), outro aliado de Maia, na disputa pelo comando da Câmara. Na divisão anterior, os petistas estavam com a 1ª secretaria.
O nome mais forte para ocupar o posto é o de Marília Arraes (PT-PE), mas a deputada é considerada muito alinhada a Lira, então o partido ainda não bateu o martelo sobre o nome.
A 3ª secretaria ficaria com o PSB. Dois nomes estão sendo avaliados: Marcelo Nilo (BA) e Júlio Delgado (MG). No entanto, o PSDB ainda reivindica a vaga. Segundo deputados do PSB, o líder do bloco de Baleia, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), indicou que o posto ficaria com o partido. A 4ª secretaria ficou com o Republicanos.
Minutos após ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno com 302 votos, Lira deixou de lado o discurso de conciliação e baixou ainda na noite de segunda-feira ato excluindo praticamente todos os adversários dos cargos de comando.
Sob o argumento de que o PT perdeu por seis minutos o prazo para registrar no sistema eletrônico sua adesão ao bloco de Baleia Rossi, o novo presidente rebaixou o partido do terceiro posto mais importante da Mesa, a 1ª secretaria, para o último, a 4ª secretaria.
Já PSDB e Rede, que também integravam o bloco adversário a Lira, perderam os postos a que teriam direito (2ª e 4ª secretarias).
Enquanto Lira comemorava sua vitória com aliados em uma festa, no lago Sul de Brasília, a oposição e integrantes do bloco de Baleia se reuniram até a madrugada desta terça, falaram em golpe e decidiram recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O PDT entrou com ação junto à corte contra o ato de Lira. Os pedetistas faziam parte do bloco de apoio a Baleia, candidato derrotado na disputa, com 145 votos.
Diante da decisão de Lira de reverter a última medida de Maia, o partido entrou com mandado de segurança pedindo medida liminar de urgência.
No documento, o PDT afirma que houve “manifesto descumprimento de uma promessa de campanha e um menoscabo a uma intempérie tecnológica em relação ao sistema de registro das candidaturas, que, conforme atestou-se apresentou problemas técnicos e travou, em ordem a inviabilizar a inclusão na data estabelecida”.
A liminar busca a imediata suspensão da decisão de Lira que anulou o bloco de Baleia.
Nos bastidores, aliados de Baleia aconselharam Lira a buscar o acordo sob o argumento de que a canetada dada na noite de segunda-feira foi um ato de excessivo autoritarismo e pode dificultar em muito sua presidência.
Embora os 211 deputados que não votaram nele sejam minoria, são em número suficiente para dificultar bastante votações e demais trabalhos da Câmara. Além disso, até mesmo aliados de Lira discordaram do ato.
“Primeiro ato de Arthur Lira foi dar um golpe na oposição para mandar na Mesa da Câmara. Violência contra a democracia. Mostrou que será um ditador a serviço de Bolsonaro”, escreveu em suas redes sociais a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional da sigla.
O líder do MDB, Isnaldo Bulhões, afirmou que Lira fez um discurso exaltando a voz do Parlamento e, “em um ato autoritário”, anulou um bloco parlamentar e parte de uma eleição que foi acordada e discutida pelo colégio de líderes. “Isso é inadmissível.”
Ao discursar após sua vitória na segunda, o deputado do PP afirmou que iniciava a presidência com humildade e prometeu absoluta dedicação ao cargo.
“Estou aqui de pé ao lado desta cadeira do presidente ainda vazia, fazendo esse discurso de pé em homenagem a todos os partidos dos que votaram e os que não votaram em mim”, disse. “Prometo respeitar como presidente as forças vivas desta Casa Legislativa.”
Lira afirmou que não se confunde com a cadeira de presidente e que jamais irá se confundir. “Sou um deputado igual a todos, não sou nem serei a cadeira que irei ocupar”, disse.
Ao longo da campanha, Lira acusava Maia de personalizar a presidência da Câmara.
