O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu nesta quarta-feira (3) a harmonia entre os Três Poderes, além da superação de mágoas e antagonismos políticos como forma de garantir a segurança da população em suas necessidades urgentes e a votação de projetos importantes para a sociedade.
Lira participou da sessão solene de abertura da 3ª sessão legislativa da 56ª Legislatura, realizada no Plenário do Congresso Nacional. A cerimonia marcou a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas do Executivo e do Judiciário para 2021.
Orçamento
Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara ressaltou que o Congresso precisa votar a Proposta de Lei Orçamentaria de 2021 e outros 24 vetos presidências sobre diversos temas e que se encontram prontos para deliberação.
— Essa votação é necessária para destrancar a pauta do Congresso Nacional, de modo que possamos apreciar e deliberar outros temas urgentes para a sociedade. Essas expectativas só serão atendidas quando houver harmonia entre os Poderes constituídos, assegurada a independência de cada um deles. Comprometo-me a não medir esforços para que tal harmonia se traduza em uma pauta comum em prol da sociedade. É preciso avançar para superar problemas políticos que a história sequer irá registrar. O que ficará é o que tivermos feito como parlamentares numa crise desafiadora — afirmou.
Lira destacou que a pauta emergencial de votações será definida pelo colégio de líderes, o qual deverá apontar, “dentre todas as nossas urgências, aquelas que serão mais prementes”. Na avaliação do presidente da Câmara, “não será fácil resguardar a vida, dinamizar a economia, criar novos empregos e preservar a austeridade fiscal”.
— Estou convencido que o Legislativo será capaz de levar a cabo essa importante missão. É o que esperam do Congresso milhões de brasileiros que depositaram em seus votos a esperança de vida melhor, com mais emprego, renda, educação, dignidade, segurança, e que o país volte a trilhar o caminho do desenvolvimento social e econômico. Conto com os esforços [do Congresso] para que os justos anseios do nosso povo sejam atendidos — discursou.
Pandemia
Lira ressaltou ainda que a tarefa cívica do Congresso Nacional foi posta à prova em 2020, a partir da eclosão da pandemia do coronavírus, que já matou mais de 200 mil brasileiros. Ele destacou ainda que a emergência sanitária provocada pela covid-19 fragilizou a economia, a geração de empregos e a renda de parcelas significativas da população.
— A crise sanitária sem precedente exigiu enorme prontidão na adoção de medidas para minimizar consequências nefastas. A Câmara dos Deputados só existe por causa do povo. Um país só existe por causa do seu povo. Sem povo não há nenhum país. Há um monte de terras e riquezas naturais que podem ser explorados por qualquer um. Mas um país só existe quando um poso existe. Por isso temos que estar do lado do povo — declarou.
Obrigação
Lira destacou que o auxílio emergencial, aprovado no final de março de 2020, logo após o primeiro caso da doença no Brasil, permitiu a sobrevivência de milhares de famílias e deu fôlego à economia. O presidente da Câmara enfatizou ainda que a adaptação do trabalho legislativo possibilitou que o Congresso continuasse trabalhando sem a exposição de seus servidores.
— Não fizemos nada mais que a nossa obrigação, porque foi o povo que nos colocou para trabalhar aqui, e temos que nos preparar para continuar lutando contra as mazelas sociais provocadas pela disseminação da covid-19. O desafio de vacinar toda a população mundial não pode ser levada a cabo em poucos meses. Mas podemos unir esforços com o Senado, o Judiciário, o Executivo e todas as instancias que puderem ajudar a fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacina e o amparo dos vulneráveis nesse momento dramático, obedecendo os padrões sanitários e abrindo a opção de vacinas já disponíveis no mercado mundial — concluiu.
