O Senado dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (09/02) que o processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump é constitucional, o que significa que o julgamento seguirá adiante.
Numa Casa dividida entre 50 republicanos e 50 democratas, 56 senadores votaram a favor da constitucionalidade, rejeitando o argumento da defesa de Trump de que o ex-presidente não pode mais ser julgado por já ter deixado a Casa Branca. Por isso, segundo os advogados, o processo seria inconstitucional. Outros 44 senadores votaram contra.
Para que o impeachment de Trump se concretize, é necessária uma maioria de dois terços na Casa, ou seja, 67 votos. Apenas seis republicanos juntaram-se aos democratas nesta terça para votar a favor da continuidade do processo, bem menos do que os 17 necessários para uma condenação.
Entre os votos republicanos a favor, o único inesperado foi o do senador Bill Cassidy, que mudou de posição depois da exposição dos argumentos. Já esperados eram os votos favoráveis dos senadores Susan Collins, Lisa Murkowski, Mitt Romney, Ben Sasse e Pat Toomey.
Trump é acusado de incitação à insurreição devido à invasão do Capitólio, sede do Congresso em Washington, em 6 de janeiro. A Câmara dos Representantes aprovou o impeachment em 13 de janeiro. Se for condenado pelo Senado, poderá ser impedido de concorrer novamente a um cargo público.
Julgamento político
“O Senado se reúne como tribunal de julgamento político”, declarou o senador democrata Patrick Leahy, que está presidindo os procedimentos, no começo da sessão no Senado.
Sob fortes medidas de segurança fora do Capitólio, o primeiro dia do julgamento no Senado teve início com uma votação sobre as regras do processo, aprovadas por 89 votos a 11.
“É nosso dever constitucional conduzir um julgamento justo e honesto das acusações contra o ex-presidente Trump, as maiores acusações já apresentadas contra um presidente na história dos EUA. Esta resolução prevê um julgamento justo”, afirmou o líder da maioria democrata do Senado, Chuck Schumer, antes dessa primeira votação.
Antes de debaterem a constitucionalidade do julgamento político, os senadores assistiram a imagens dos acontecimentos de 6 de janeiro, quando o Capitólio foi invadido durante o ato que certificava os votos do Colégio Eleitoral, confirmando assim a vitória a Joe Biden nas eleições presidenciais.
Os senadores assistiram a imagens de apoiadores de Trump derrubando barreiras e agredindo policiais. O vídeo incluiu o momento em que um policial atirou numa manifestante, umas das cinco vítimas da invasão.
Legisladores democratas, que atuaram como acusação, reproduziram também trechos do comício de Trump que precedeu a invasão. Na ocasião, o ex-presidente reiterou a uma multidão de apoiadores, sem provas, alegações de fraude eleitoral e proferiu uma frase que a acusação considera uma prova de incitação à violência que se seguiu: “Vamos nos dirigir ao Capitólio”.
“Se isso não é uma ofensa para impeachment, então não existe tal coisa”, afirmou o deputado democrata Jamie Raskin, que liderou um grupo de nove integrantes da Câmara dos Representantes que apresentaram o pedido de impeachment contra Trump.
“Desejo insaciável por impeachment”
Em contraste com a apresentação emocionante dos democratas, os advogados de Trump atacaram o processo de impeachment, argumentando ser inconstitucional e um esforço partidário para acabar com o futuro político de Trump.
A defesa afirmou que Trump estava exercendo seu direito de liberdade de expressão, previsto na Constituição, ao discursar a apoiadores antes da invasão do Capitólio.
David Schoen, um dos advogados do republicano, denunciou o que chamou de “desejo insaciável por impeachment” dos democratas. Ele então exibiu seu próprio vídeo, que mostrou legisladores democratas pedido o impeachment de Trump em 2017.
Próximos passos
Espera-se que o julgamento transcorra rapidamente, com um possível fim na próxima semana. É pouco provável que termine em uma condenação por Trump, com a votação desta terça sobre constitucionalidade do julgamento indicando que os democratas não conseguirão reunir os votos necessários.
Mesmo sem uma condenação, o julgamento entrará para a história de duas maneiras: por fazer de Trump o primeiro presidente americano a enfrentar dois processos de impeachment e por nunca antes um presidente já fora do poder ter sido submetido a um impeachment.
O primeiro impeachment de Trump foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2019, por abuso de poder e obstrução do Congresso ao pressionar ao pressionar a Ucrânia a lançar uma investigação contra Biden e seu filho Hunter. O Senado acabou inocentando Trump em fevereiro do ano passado.
Desta vez, além de ter como objetivo cassar os direitos políticos de Trump, os democratas apostam no esforço de fazer os republicanos assumirem responsabilidade publicamente pela invasão do Capitólio, “um ataque à democracia”, segundo afirmou Michael Cornfield, professor de ciências políticas na Universidade George Washington, à DW.
Uma votação separada decidiria sobre a cassação dos direitos políticos do ex-presidente caso ele seja condenado no Senado. Para essa segunda sentença, bastaria uma maioria simples dos senadores. Os democratas estão apostando que haja republicanos ressentidos com Trump e que queiram de todo modo impedir seu retorno no próximo pleito presidencial.
