Os democratas apresentaram nesta quinta-feira (18/02) o ambicioso projeto de reforma migratória apoiado pelo presidente dos EUA, Joe Biden. O plano visa a legalização de 11 milhões de imigrantes ilegais e enfrenta resistência da oposição republicana.
Biden pediu que o projeto seja aprovado o quanto antes, ressaltando que a reforma busca reverter “políticas equivocadas” de seu antecessor, Donald Trump, que lançou uma campanha para deter a imigração irregular, reduzir a chegada de imigrantes legais e perseguiu os ilegais.
“Estou empenhado em trabalhar com os líderes da Câmara e do Senado para corrigir a negligência da administração anterior e devolver justiça, humanidade e ordem ao nosso sistema de imigração”, declarou Biden em comunicado.
A proposta de reforma da imigração que o presidente anunciou em seu primeiro dia de mandato chegou formalmente nesta quinta ao Congresso, na forma de um projeto de lei impulsionado pelo senador democrata de origem cubana Bob Menéndez e pela legisladora Linda Sanchez, de raízes mexicanas.
O projeto, intitulado Lei da Cidadania dos EUA de 2021, é “um primeiro passo importante para estabelecer políticas de imigração que unam as famílias, façam crescer e impulsionem a economia e garantam a segurança do país”, frisou Biden.
Dreamers
A proposta prevê um processo de oito anos para que os 11 milhões de imigrantes indocumentados dos EUA obtenham a cidadania, além de conceder residência legal àqueles que chegaram ao território americano como crianças, beneficiários do Status de Proteção Temporária (TPS) e trabalhadores agrícolas.
Um dos grupos beneficiados pela iniciativa é o dos chamados “dreamers”, jovens que eram menores de idade quando chegaram aos EUA de forma irregular junto a seus pais. Se o projeto for aprovado, eles poderão ganhar direito de residência permanente.
Durante o governo de Barack Obama, este grupo de cerca de 700 mil jovens – a maioria de origem latino-americana – foi beneficiado por um estatuto de proteção que Trump tentou cancelar em uma briga judicial que chegou à Suprema Corte.
“Esta legislação que enviei ao Congresso trará mudanças muito necessárias a um sistema de imigração que há muito tempo precisa de reforma”, ressaltou Biden.
O presidente lembrou que, além de criar um caminho de cidadania para os imigrantes indocumentados que já estão no país, o projeto de lei administrará a fronteira com o México através de investimentos que ele classificou como “inteligentes”, além de abordar as causas da migração irregular da América Central.
“Estas não são prioridades democratas ou republicanas, são prioridades americanas. Apresentei minhas ideias sobre o que será necessário para reformar nosso sistema de imigração e estou ansioso para trabalhar com líderes no Congresso para conseguir aprovação da lei”, concluiu.
Reforma ambiciosa
O projeto é a mais ambiciosa tentativa de impulsionar a reforma da imigração desde 2013, quando o projeto de lei incentivado pelo então presidente Obama, com Biden como vice-presidente, fracassou na Câmara dos Deputados, apesar de ter obtido a aprovação do Senado.
O atual chefe de Estado terá dificuldades para conseguir que o Congresso aprove sua proposta desta vez, já que os democratas têm maiorias muito estreitas em ambas as casas e teriam que convencer pelo menos dez republicanos no Senado.
No Senado, os democratas têm 50 dos 100 lugares e podem usar o voto da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, para desempatar. Mas se quiserem evitar qualquer tática de bloqueio, devem reunir 60 votos para aprovação do projeto.
Na Câmara dos Representantes, a proposta não teve boa acolhida entre os republicanos, que publicaram um comunicado afirmando que esta reforma “vai fazer com que os americanos fiquem menos seguros”. O deputado republicano Jim Jordan afirmou que a reforma de Biden “coloca os interesses econômicos do país e sua segurança em último lugar num momento em que deveria estar centrado em reabrir as escolas, ajudar a criação de empregos e derrotar a covid-19”.
