O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN) aprovou, nessa quarta-feira (10), a concessão de incentivos fiscais para 15 empresas, entre empreendimentos novos e ampliados no estado, cujo investimento total será da ordem de R$ 539,782 milhões e a geração de 269 empregos diretos. A 201ª reunião do Fain, que aconteceu de forma virtual devido à pandemia, foi mais uma vez presidida pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano.
“A aprovação de incentivo a mais 15 projetos de empreendimentos novos e ampliados é extremamente importante, principalmente neste período de pandemia. O Governo do Estado, por meio do FAIN, mostra neste período de crise da pandemia que a Paraíba está no caminho certo na questão da retomada das atividades econômicas, dando a mão e essa oferta de incentivos fiscais aos empreendedores e aos empresários que investem aqui. Sem sombra de dúvidas foi uma reunião extremamente positiva”, declarou o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano.
Arranjos Produtivos Locais – A partir deste ano, as reuniões do Conselho Deliberativo do FAIN estão com novo formato. Além da pauta de discussão dos projetos para a implantação, ampliação, revitalização ou relocação de empresas com incentivos fiscais, os conselheiros têm debatido um tema de interesse do desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba. Na 201ª reunião, as secretarias da Fazenda e Desenvolvimento do Estado apresentaram e discutiram a temática: Arranjos Produtivos Locais, que foi sugerida pela Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP).
O coordenador da Assessoria Técnica Tributária da Sefaz, auditor fiscal Ronaldo Medeiros, abordou o tema “Arranjos Produtivos Locais e Incentivos Fiscais da Paraíba”, enquanto a técnica da Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (STDE), Marília Medeiros de Araújo, apresentou o “Plano de Desenvolvimento e Social Sustentável para Arranjos Produtivos Locais da Paraíba (PLADES)”.
“Conhecemos os Arranjos Produtivos Locais da Paraíba espalhados nas diversas regiões da Paraíba e debatemos a questão tanto sob o ponto de vista do Plades (Plano de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável para os Arranjos Produtivos Locais da Paraíba), mas também dos incentivos fiscais. Esses arranjos são uma solução para potencializar a economia local, gerar produção e desenvolvimento social da Paraíba”, destacou o secretário da Sefaz, Marialvo Laureano, acrescentando que a sugestão de uma temática a ser debatida no FAIN veio do Conselheiro da FIEP-PB, Renato Lago.
Participaram da 201ª da Reunião do Conselho Deliberativo do FAIN os conselheiros: o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, como presidente; Rômulo Soares Polari Filho (CINEP); Fernanda Câmara Norat Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE); Francisco Petrônio de Oliveira Rolim (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag); Virgiane da Silva Melo (Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – Seirhma); Rafael Lopes de Oliveira (Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca –SEDAP); Victor Castro Doria de Almeida (Banco do Nordeste – BNB); Renato Castro do Lago (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP); Magno César Rossi (Centro das Indústrias do Estado da Paraíba – CIEP) e Reginaldo Galvão Cavalcanti (Federação Das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba – FEMIPE).
O FAIN – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, que tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado e têm como integrantes do Conselho Deliberativo as secretarias de planejamento, econômica e fiscal do Estado, entidades de classe do segmento empresarial, além de instituição financeira como o Banco do Nordeste.
