Saibam o que foi tratado no “Programa fala Governador”

NOVAS MEDIDAS ECONÔMICAS – O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (22), um pacote de medidas econômicas para favorecer diversos segmentos que vêm sendo atingidos com o avanço do coronavírus na Paraíba. Entre os beneficiados estão bares, restaurantes, lanchonetes, indústrias entre outros, que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais. As ações representam um impacto de R$ 68,5 milhões nos cofres do Estado. Os recursos devem ajudar no pagamento dos salários dos funcionários de 117 mil empresários. Entre as medidas econômicas, estão a isenção do ICMS de março a maio de 2021, com vencimento nos meses de abril a junho de 2021, das empresas optantes do Simples Nacional.

NOVO NORMAL – Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesse sábado (20), a 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB), que passa a vigorar nos 223 municípios paraibanos a partir desta segunda-feira (22). A análise aponta que 7% (15) dos municípios paraibanos estão em bandeira vermelha, a maior participação percentual desta classificação em todas as avaliações. 92% (205) municípios figuram em bandeira laranja; apenas 3 municípios da Paraíba encontram-se na bandeira amarela e nenhum em bandeira verde.

NOVA FAIXA ETÁRIA DA VACINA –  O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou na segunda-feira (22) a distribuição das 91.150 doses de vacina contra Covid-19, recebidas na tarde deste sábado (20). O novo lote possibilita a ampliação do público alvo para os idosos entre 65 e 69 anos. O Governador João Azevêdo destacou o avanço da vacinação nos idosos e reiterou que após os municípios atingirem a meta deste público, será possível realizar a ampliação para outros grupos prioritários. Além das novas doses, foram encaminhadas para os municípios a segunda dose de vacinas equivalentes à sétima remessa, para completar o esquema vacinal da população.

MOBILIDADE PARA A VACINAÇÃO – O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), uma parceria com a Uber, que irá assegurar o transporte gratuito do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Já estão sendo disponibilizadas 10 mil viagens de ida e volta aos locais de imunização nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Campina Grande. O chefe do Executivo estadual ressaltou que a iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso da população que tem dificuldade de mobilidade aos pontos de vacinação definidos pelos municípios.

VACINAÇÃO NOS MUNICÍPIOS – O Governador João Azevêdo ratificou durante o programa Conversa com o Governador, desta segunda-feira (22), transmitido pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo, que a Paraíba segue o Plano Nacional de Imunização (PNI). As distribuições das doses de imunizantes obedecem a critérios específicos para contemplar o público prioritário, que tem como base não apenas o cálculo de habitantes dos municípios, mas a população prioritária em cada um deles tais como: indígenas, profissionais de saúde e idosos.

INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO – O Governo do Estado anunciou investimentos para melhorar a infraestrutura da educação na Paraíba. São 10 obras concluídas e 53 obras em execução entre ginásios, laboratórios, reformas e adequações em escolas. A obras têm um investimento total de mais de R$ 66,4 Milhões. O Governador do Estado reiterou que durante este período de pandemia os professores estão sendo qualificados e medidas assistenciais também foram tomadas, para garantir a segurança alimentar dos alunos das escolas da rede estadual. Serão distribuídas 500 mil cestas básicas entre os meses de março e abril.  

ORDEM DE SERVIÇO – O Governador João Azevêdo assinou nesta segunda-feira (22) uma Ordem de Serviço de implantação e pavimentação da rodovia PB-148, que liga os municípios de São José dos Cordeiros e Livramento. A obra tem o investimento de mais de R$ 17,9 Milhões e vai beneficiar 40 mil habitantes das cidades de Serra Branca, São José dos Cordeiros, Livramento e Taperoá.  A inciativa visa facilitar a integração das regiões do Cariri e do Sertão Paraibano, ampliar a infraestrutura rodoviária estadual pavimentada e assegurar o escoamento da produção econômica regional, promovendo o desenvolvimento sustentável na Paraíba.

EDITAL DO PRONATEC – Foi anunciada nesta segunda-feira (22), durante o programa Conversa Com o Governador, a abertura de um edital para a contratação de profissionais para Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Mediotec. As vagas para professores, técnicos de supervisão, orientação e apoio administrativo devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23). Posteriormente as vagas serão abertas aos estudantes que buscam qualificação profissional. Serão 1.125 vagas para a inscrição de cursos técnicos, que serão realizados em 27 cidades paraibanas. O valor estimado para a execução do Pronatec Mediotec no estado é de quase R$ 11 milhões e as aulas estão previstas para ter início no mês de maio.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES – Nesta segunda-feira (22), foi anunciada a qualificação de 20 mil profissionais de educação, por meio do Paraíbatec, para o ensino remoto e híbrido para as escolas estaduais e municipais da Paraíba. A qualificação terá um investimento de R$ 900 mil. Serão disponibilizadas 10 mil vagas para professores da rede estadual, e outras 10 mil para a formação de professores da rede municipal. O aperfeiçoamento terá como temas: “Ensino hibrido da pratica escolar” e “Ferramentas de gestão monitoramento na Rede de Ensino da Paraíba”. As inscrições vão de 23 de março a 09 de Abril e as aulas terão inicio no dia 26 de abril.

ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA – O Governo do Estado se prepara para a implantação da Rede de Atenção a Oncologia. Foi publicado no Diário Oficial da Paraíba (DOE), do último dia 18, a criação da Comissão Estadual de Oncologia, que entre outas atividades, ficará responsável por propor a atualização das referências às Unidades Oncológicas, adequando-as às necessidades locais, sempre que necessário. A comissão será composta por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/ PB e representantes da Secretaria Municipais de Saúde de Patos, Campina Grande e João Pessoa.

PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO – O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de março, acontece nos próximos dias 30 e 31. Na terça-feira (30), recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na quarta-feira (31), é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta. Durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo, o gestor do executivo estadual, João Azevêdo comentou que mais uma vez o Estado, com grande esforço, garante o pagamento dos servidores no mês trabalhado.