Representantes do Ministério da Saúde e do Ministério Público Federal defenderam a integração entre os setores público e privado e uma coordenação de planejamento entre as três esferas de governo para solucionar os problemas de abastecimento de oxigênio para hospitais públicos e privados em todo o País. A crise atinge tanto a oferta do produto quanto dos cilindros de armazenamento.
Em audiência nesta quinta-feira (25) da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte, afirmou que uma circular do dia 16 de março orienta secretários municipais e estaduais a cobrarem das empresas contratadas um plano de contingência para a entrega do oxigênio. Ele não descartou a utilização de requisições administrativa para conseguir o produto.
Assessor da Secretaria Executiva da pasta, Ridauto Fernandes apontou que o maior gargalo está nos pequenos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que não têm estrutura para receber oxigênio líquido e dependem do produto gasoso em cilindros. Mil unidades estão sendo negociadas para atender locais onde a situação é crítica, como Rondônia, Acre e Ceará. Outra solução alternativa que está sendo viabilizada é a compra de cinco mil concentradores de oxigênio, que custam em média R$ 5 mil.
“São dispositivos do tamanho mais ou menos de um ar-condicionado portátil, que são ligados na tomada e conseguem fornecer oxigênio para pacientes não muito graves, aqueles que podem passar com fluxo de oxigênio de até 5 litros/minuto, alguns dos maiores com até 10 litros/minuto”, explicou. “Pacientes de UTI puxam bem mais, a eles não se destinam esse tipo de opção.”
Relatos dramáticos
Integrantes das secretarias de saúde se emocionaram ao relatar as dificuldades pelas quais estão passando. Secretário de saúde do Tocantins, Edgar Tollini falou da necessidade de se transferir pacientes entre as unidades de saúde para evitar mortes por sufocamento. Bruno Tempesta, representante do Distrito Federal, teme a falta de oxigênio quando estiverem em funcionamento três novos hospitais de campanha.
Autora do requerimento para a realização da audiência, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) está assustada com a situação.
“Estamos vendo o compartilhamento de balões de oxigênio, gambiarras, muitas vezes o médico tendo de retardar o uso do oxigênio nos pacientes porque não tem a quantidade adequada para atender, tendo de escolher quem vai usar o material naquele momento”, comentou.
Insegurança jurídica
Representante da única indústria nacional entre as cinco maiores fabricantes de oxigênio do mercado, a Indústria Brasileira de Gases (IBG), Newton de Oliveira ressaltou que, normalmente, só 20% do produto se destinam à área de saúde, mas que a pandemia está provocando um deslocamento de parte da produção destinada à indústria. O receio dele é com as consequências de futuras ações jurídicas.
“Temos recebido algumas notificações de clientes e até decisões judiciais que não entendem essa situação, estão nos penalizando com multas diárias se não fornecermos não só o que está contratado”, destacou. “Há um juiz que mandou fornecer tudo o que a indústria precisar, e essa indústria, no caso, está consumindo quatro vezes mais do que está no contrato.”
Autoridade nacional
A subprocuradora Celia Regina Delgado, que coordena um grupo de acompanhamento da pandemia no Ministério Público Federal, cobrou o comando de uma autoridade sanitária nacional no enfrentamento da crise. Ela demonstrou preocupação com as várias ações judiciais para garantir o abastecimento de oxigênio e sugeriu que as demandas sejam centralizadas em um tribunal federal, para que um só juiz possa fazer a análise a partir da situação geral.
“Quando a gente lida com escassez nacional, é preciso ter um programa de atendimento ao País como um todo”, apontou. “Na hora em que a gente tem uma decisão liminar em uma comarca, e o gestor local é obrigado a cumpri-la e a empresa está obrigada a entregar o produto, em outro ponto vai ter outro tanto de pessoas morrendo porque não tem insumo.”
Além do oxigênio e dos cilindros, estão faltando carretas para levar oxigênio pelo Brasil. O Ministério de Saúde informou que a maior empresa do setor está importando 13 caminhões usados do Canadá para tentar normalizar o transporte. O ministério também pretende que a aviação civil, e não só as Forças Armadas, também possa ajudar na distribuição do produto.
