Um painel independente de jornalistas, juristas e ativistas designado pelo Facebook decidiu nesta quarta-feira (05/05) por manter a suspensão da conta do ex-presidente americano Donald Trump na rede social.
O painel, que delibera sobre as decisões de conteúdo da empresa, considerou que foi correta a decisão de proibir Trump de postardepois que ele usou a ferramenta para fomentar a invasão do Capitólio em janeiro. A invasão terminou com cinco mortes e foi considerada um grave atentado à democracia americana.
O risco contínuo de violência, afirmou o painel, “justificava” a suspensão.
A decisão torna difícil para Trump voltar às principais mídias sociais do mundo, que serviram de trampolim para ele montar uma base eleitoral, chegar à presidência e, uma vez na Casa Branca, manter a comunicação com seus adeptos, contornando a mídia tradicional.
Twitter e YouTube também baniram Trump em janeiro, sob o argumento de que o risco de dano e o potencial de violência que ele criou eram grandes demais para permitir que ele continuasse postando.
“Decisão certa, mas arbitrária”
Na decisão publicada nesta quarta-feira, o conselho ressaltou que “apoia” a suspensão das contas do ex-presidente porque suas publicações durante o ataque ao Capitólio “violaram gravemente as regras” de utilização da rede social, mas considerou que a sanção, por tempo indefinido, é arbitrária.
“Não é permitido que o Facebook mantenha um usuário fora da plataforma por um período indefinido, sem nenhum critério por quanto tempo ou se a conta será restaurada”, disseram os especialistas. O painel disse que o Facebook “pode impor uma suspensão limitada de tempo ou a exclusão da conta”.
“Em vez de aplicar uma das sanções estabelecidas por violações graves, o Facebook concebeu uma suspensão indefinida que não está incluída nas suas políticas de conteúdo (…) uma sanção arbitrária”, detalhou o organismo independente.
Os 20 membros do conselho ainda lamentaram que o veto tenha ocorrido “sem critérios que possam ser examinados pelos utilizadores ou observadores externos” e, portanto, pediram à empresa que “reexamine” sua sanção e imponha outra em conformidade com os regulamentos internos da rede social.
Decisão terá que passar por revisão
Esta revisão deve ocorrer durante os próximos seis meses, e o Facebook comprometeu-se, desde o momento da criação do conselho em 2019, a cumprir todas suas resoluções.
Se o Facebook determinar que deve suspender o veto indefinido, Trump poderá voltar a utilizar suas contas no Facebook e no Instagram, embora no momento ainda esteja bloqueado na maioria das outras redes sociais, como Twitter e YouTube.
Mark Meadows, ex-chefe de gabinete de Trump, condenou a decisão da empresa que gere o Facebook. Para ele, a decisão tem um efeito negativo na liberdade de expressão.
“É um dia triste para a América, é um dia triste para o Facebook”, disse Meadows, em entrevista ao canal Fox News.
O antigo conselheiro de Trump Jason Miller chegou a anunciar que o ex-presidente lançaria a sua própria plataforma digital, “com dezenas de milhões de seguidores”, mas, no momento, existe apenas um “blog” associado a um site com algumas mensagens datadas de fevereiro deste ano.
Outras redes
Outras redes sociais tomaram medidas semelhantes às do Facebook, após a invasão do Capitólio, e mantiveram Trump sem o direito de postar.
O YouTube anunciou que vai esperar até que “o risco de violência diminua”, antes de permitir que o ex-presidente volte a colocar vídeos no seu canal.
O Twitter – a rede social preferida de Trump, que tem quase 89 milhões de seguidores – suspendeu a conta do ex-presidente, de forma irrevogável. Mas Jack Dorsey, o fundador da rede social, lamentou não ter existido a possibilidade de “promover uma conversa saudável”.
