Os deputados Alexandre Leite (DEM-SP) e João Marcelo Souza (MDB-MA) têm dez dias úteis, a contar desta terça-feira (25), para apresentar seus pareceres relativos aos processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP).
Leite e Souza são relatores dos casos e ouviram hoje os depoimentos de Silveira e Tadeu, encerrando a fase de instrução probatória das representações que estão em análise no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
O depoimento de Daniel Silveira foi relativo ao processo 16/19 (REP 17/19), em que o PSL o acusa de ter gravado e divulgado de modo desleal uma reunião sigilosa do partido.
Já o PT pede que Coronel Tadeu seja punido por ter destruído uma charge que denunciava violência policial contra negros em uma exposição na Câmara, em novembro de 2019. O processo é o 14/19 (REP 15/19).
Gravação
Daniel Silveira, que está em prisão domiciliar e prestou depoimento por videoconferência, responsabilizou uma assessora parlamentar pela gravação de uma reunião da liderança de seu partido realizada na Câmara em 16 de outubro de 2019. A gravação teria chegado a ele por meio de um aplicativo de mensagens.
Na reunião, que segundo o representado não foi secreta, foi discutida a permanência ou não do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) no cargo de líder do partido ou a passagem da liderança para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
No áudio, Delegado Waldir chama o presidente Jair Bolsonaro de “vagabundo” e diz que pretende “implodir” o presidente, por meio de uma gravação que o então líder tinha.
“Eu assumi essa autoria [da gravação], porque se eu declinasse, a pessoa, o lado mais fraco, seria altamente prejudicada. Era uma pessoa na época presente na assessoria do PSL”, afirmou Silveira.
A resposta não convenceu o relator, Alexandre Leite, que apontou inconsistências nas falas de Daniel Silveira ao longo do processo. Citando trechos de depoimentos anteriores e de entrevistas concedidas pelo representado à imprensa, Leite disse que Silveira em outros momentos teria assumido e até se vangloriado da gravação.
“Então, Vossa Excelência acaba de admitir que toda a sua defesa é baseada em uma mentira. Por que o assessor agiu em legítima defesa da honra e da integridade do presidente da República? A seu pedido, ele tomou a iniciativa?”, questionou Alexandre Leite em determinado momento da oitiva.
Daniel Silveira respondeu que a pessoa que gravou agiu espontaneamente e, por saber de sua proximidade com o presidente Bolsonaro, repassou a gravação ao parlamentar. “Olha, eu posso dizer que essa assessora, é uma mulher, caso não tenha feito a escolha de gênero, até onde eu lembro é uma mulher, ela deve fazer parte dessas pessoas de verde e amarelo que estão nas ruas, que agem organicamente em prol do presidente.”
Daniel Silveira argumentou ainda que a reunião, por tratar de questões partidárias, não dizia respeito ao Parlamento. Na avaliação do relator, no entanto, uma gravação envolvendo uma disputa de liderança tem, sim, a ver com tudo o que é decidido na Câmara e pode gerar prejuízo ao Brasil, incidindo em quebra de decoro parlamentar.
Charge destruída
Também em depoimento hoje, o deputado Coronel Tadeu disse-se arrependido por ter destruído a charge que denunciava violência policial contra negros em uma exposição de 2019, na Câmara. Ele confirmou ser ele quem aparece nas imagens de câmeras de segurança, retirando um quadro da parede, caminhando com ele pelo corredor da exposição e, momentos depois, quebrando a peça.
Segundo Coronel Tadeu, sua intenção era levar a charge até o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas teria sido impedido no meio do caminho e, por isso, reagiu destruindo o quadro.
“Não era nem a charge. Abaixo da charge, havia um texto. Esse texto tratava os policiais militares como genocidas de pessoas negras. A charge é uma arte, mas o texto fazia uma acusação explícita”, justificou Coronel Tadeu. “Policial não é genocida. Eu não lido com pretos ou brancos. Eu lido com seres humanos.”
Em resposta ao relator, João Marcelo Souza, Coronel Tadeu afirmou ainda que se comprometeu a ressarcir o dano, apesar de nunca ter sido cobrado, e que se retratou, inclusive por meio de grandes veículos de comunicação.
