O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conseguiu aval do presidente Jair Bolsonaro para acrescentar R$ 1 bilhão ao orçamento da pasta neste ano, mas ainda quer mais. Segundo o ministro, o valor ainda não deve ser suficiente para as demandas do órgão, no total, o ministro pede mais R$ 2,4 bilhões à previsão orçamentária do ano.
Segundo o balanço apresentado ontem pelo ministério, foram 51 empreendimentos entregues no primeiro semestre, e 17 obras iniciadas, retomadas ou autorizadas.
O ministro Tarcísio afirmou que o foco da pasta, em relação a investimentos públicos, é entregar o que já estava em andamento. “Obras paradas não geram taxa de retorno”, disse o ministro da Infraestrutura.
“Nós temos uma necessidade, e o presidente compreendeu muito bem isso, e determinou ao Ministério da Economia que tentasse num primeiro momento passar R$ 1 bilhão para nós, importante para manter uma série de obras em andamento. Tentamos fazer um movimento por ondas, recebe esse R$ 1 bilhão, estica, consegue chegar ali até setembro, manter as obras, mas é necessário mais”, afirmou. Segundo ele, apenas o programa de recuperação funcional de rodovias elaborado pelo ministério consome R$ 5 bilhões – metade neste ano e o restante em 2022.
Tarcísio argumentou que as realocações de recursos são um processo natural para evitar que, num cenário de restrição fiscal, a União feche o ano com pastas precisando de mais dinheiro, diante de uma alta execução, e, por outro lado, com empoçamento de recursos em outras áreas. Ou seja, o reforço no caixa da Infraestrutura vai significar a perda para outro ministério.
“À medida que o exercício vai passando, tem de buscar esse empoçamento e ir transferindo as áreas que estão performando e que têm condições de performar”, afirmou Tarcísio, acrescentando que, historicamente, o Ministério da Infraestrutura dispunha de volume de recursos muito superior ao atual e que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem condições de executar sozinho R$ 1 bilhão em obras por mês.
Antes de falar sobre o pedido de mais recursos, Tarcísio fez uma introdução para afirmar que a pasta é “extremamente aderente” ao controle de gastos apregoado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Citando o “esforço” do colega para perseguir essa agenda, o ministro disse que a pasta tem se adaptado ao cenário de restrição fiscal, visto que poderia executar muito mais do que o orçamento previsto hoje.
“Era necessário controlar a trajetória da dívida, já que a gente tinha movimento explosivo de gastos. E nós, do Ministério da Infraestrutura, estamos aderentes a esse esforço, que começou lá atrás e tem sido perseguido insistentemente pelo Ministério da Economia. O benefício do controle de gastos é a gente ter patamar de juros civilizado”, afirmou Tarcísio.
Leilões
O ministro também falou sobre os resultados de leilões de concessão realizados no primeiro semestre. Com destaque para a Infra Week, que apenas em uma semana garantiu R$ 10 bilhões para melhorias em aeroportos, terminais portuários e setor ferroviário, a pasta leiloou nos primeiros seis meses do ano 29 ativos, que vão garantir R$ 18,89 bilhões em investimentos.
Tarcísio afirmou que os leilões realizados no primeiro semestre, como a concessão de 22 aeroportos, mostram a relação de confiança do país com os demais setores das iniciativas privadas, internacionais e federais.
