Assédio Recreativo Pode Ser Crime?

Qual a distância entre uma piada e o assédio recreativo? Qual a diferença entre uma piada dita para um grupo de amigos, e a postagem dela nas redes sociais?

A evolução da sociedade pode e deve ser também narrada pelos nossos costumes relacionais, é o que deveria saber melhor o médico brasileiro Victor Sorrentino, se soubesse, refletisse melhor saberia respeitar três elementos que juntos levaram a sua prisão no Egito.

O primeiro é saber a distância entre uma piada e o escárnio que se aproveita da diferença de idioma para fazer graça as custas dos outros. O segundo compreender, entender e respeitar as diferenças culturais quando se está em outro país. E o terceiro e não menos importante a força das redes sociais que viralizam de tudo, e que bem serviu como elemento catalizador para sua prisão.

De turista anônimo, perambulando pelas ruas de Luxor, Victor Sorrentino, que no Brasil é conhecido como um “coach” de técnicas de culto ao corpo, passou em questões de horas, após a publicação de um vídeo para ser descrito como “um representante sem-fronteiras do patriarcado racista que persegue as mulheres.”

Após ver a reação negativa, o médico tratou de converter a sua conta no Instagram em privada e justificou-se, “eu sou assim. Sou um cara muito brincalhão”, imaginando que estaria ali configurado o “arrependimento eficaz”, mas o estrago já estava feito.

No Brasil, diversos movimentos de defesa da mulher trataram de copiar vídeo, que após traduzido foi enviado para movimentos de mulheres no Egito, como o perfil de redes sociais Speak Up, uma “iniciativa feminista de apoio às vítimas de violência”. A mobilização online foi imediata e hashtags passaram a circular entre os dois países, em três idiomas, árabe, inglês e português: “expulsem o assediador brasileiro do Egito”, “investiguem o assediador brasileiro”, “nós não queremos assediadores em nosso país”.

De imediato o Ministério Público do Egito pediu a detenção do brasileiro, para pouco depois solicitar a prorrogação por mais quatro dias, do médico de Porto Alegre, que por conta do incidente é investigado por assédio sexual naquele país, onde foi detido no domingo (30/05), quando tentava deixar o país.

O incidente envolvendo uma vendedora egípcia aconteceu no dia 24 de maio, em uma loja onde são vendidos papiros, usados no Egito Antigo para a escrita (ele bem poderia ver o poder da comunicação).

No dia seguinte (25), Victor voltou ao local para pedir desculpas e gravou um novo vídeo (tentativa de arrependimento eficaz).

Segundo o MP, o médico insultou uma vendedora com insinuações sexuais, “violando os princípios e valores da sociedade egípcia e a santidade da vida privada da vítima”.

Mas o que ele fez? Em seu primeiro vídeo gravado enquanto visitava a loja de papiros, no dia 24, e postado nas redes sociais, o médico faz perguntas de duplo sentido, com conotação sexual a vendedora.

Sorrentino aparece perguntando, em português, a egípcia no bazar: “Vocês gostam mesmo é do bem duro, né?”.

No dia seguinte, o médico voltou ao local e conversou novamente com a vendedora. Sorrentino publicou os vídeos numa rede social e diz que havia sido “uma brincadeira brasileira”. Ela afirmou que a situação provocou “uma confusão”.

“Quando você falou do papiro, não precisa ficar vermelha, quando você falou do papiro largo, você falou, assim, ‘ah, tem que ser duro’, aí eu brinquei “ai, então é duro’, e “tem que ser grande”, grande e duro, grande e duro é uma brincadeira, você sabe”, explica o médico para a vendedora.

Sorrentino alegou ainda que está acostumado a brincar desse jeito com amigos e familiares no Brasil (dublê de médico e ou comediante).

Após o médico explicar a situação, a vendedora disse em espanhol que estava “tudo bem”, acenou com a cabeça e que foi uma “piada”.

Segundo informações divulgadas pelo MP do Egito, a mulher preferiu seguir com o processo criminal contra Sorrentino, por causa dos danos que causou ao publicar as imagens nas redes sociais (efeito catalizador).

Ao analisar as imagens do vídeo, o MP informou que a vendedora parecia não entender a conotação do que era dito, mesmo falando português.

Para o MP: “Ficou claro no clipe que a menina foi ridicularizada e parecia sorrir distraída, sem saber do abuso verbal”, explicou na nota, assim a Unidade de Monitoramento e Análise de Dados do MP egípcio iniciou a apuração após a repercussão do vídeo no país.

Ao cair nas redes sociais o vídeo viralizou, afina a grande pergunta era: Quem é sempre a piada? Quais são as pessoas?”, disse.

Para influenciadora Patrícia Oliveira, responsável pela página Vida no Egito, que traduziu do português para o árabe as falas de duplo sentido de Sorrentino. “O pedido de desculpas fere princípios culturais e religiosos do país”. Segundo ela “O médico Victor Sorrentino voltou ao local para fazer um vídeo de desculpas. O que me faz pensar que o médico provavelmente não tem nenhum conhecimento sobre o país onde estava visitando. Se ele tivesse o mínimo conhecimento sobre a cultura, sobre os costumes, saberia que um homem tocar uma mulher egípcia que ele não é casado também é considerado assédio, até crime”, afirmou Patrícia.

O caso serve de alerta, é bom lembra que no Brasil após quase um mês da aprovação da Lei do Stalking, os cartórios de notas brasileiros já registraram crescimento de 105% no número de atas notariais que comprovam crimes online, o que pode dar uma dimensão da quantidade de processos que ainda está por vir.

Hábitos mudam e com eles a noção de respeito ao próximo, por mais que muitas autoridades sigam dando péssimos exemplos de respeito as escolhas e fatos da vida dos outros.

No caso do crime de stalking a lei inseriu no Código Penal, o crime de perseguição. E prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos a quem, reiteradamente e por qualquer meio, inclusive digital, ameaça à integridade física ou psicológica de outra pessoa.

Mas afinal o que seria esse “assédio recreativo” e não apenas em assédio? Porque o assédio recreativo é dos mais difíceis de identificação da violência contra a vítima, pois a violência ganha a cumplicidade do riso de quem assiste ou compartilha a imagem. O assédio recreativo é quando uma mulher é assediada como parte de um projeto de dominação para o riso de outros homens.

Curioso que nesse caso, a identificação do crime como assédio sexual, partiu das feministas e não das regras de convivência do Instagram, que falharam nesse caso, ao permitirem a postagem e a circulação das imagens na conta do médico. Só depois de uma intensa mobilização e solidariedade entre jovens feministas brasileiras e egípcias é que o Instagram passou a classificar as imagens como de “discurso do ódio ou desrespeitosas”.

As simples desculpas acabam por mostrar o quanto o caminho é árduo para as vítimas, que não riem, pois o sarcasmo recreativo é exclusivo dos agressores.

De imediato, as redes sociais, onde após postado o vídeo ganha o mundo, com direito de regresso acompanhado de processos, queixas entre outros dissabores, relembrou um vídeo antigo mostra um histórico do médico com assédio a mulheres no exterior.

Ou você acha que é a primeira vez?

Nada em 2014, Sorrentino fez o mesmo com uma australiana, quando pediu para ela dizer, em português, que iria ter relação sexual com ele e depois ele ainda afirma que iria “despachar” a mulher.

Sem entender o significado da frase, a australiana repete: “Eu vou transar com ele muito”. Em seguida, Victor completa “e depois eu vou despachá-la”.

Brincadeira de mau gosto ou não, a conduta é tipificada e como tal é crime, ainda que para alguns a reação negativa por parte de mulheres abordadas física ou virtualmente seja considerada exagero ou “mimimi” (expressão que se popularizou recentemente na internet e acaba sendo bastante utilizada para desqualificar opressões sofridas por minorias sociais).

É bom lembrar que institutos de pesquisa de todo o mundo encaram o tema com mais seriedade. Para Pew Research Center, dos Estados Unidos, que realiza pesquisas sociais, demográficas e de opinião pública em todo o mundo, divulgou um estudo sobre o assédio na internet, revelando que 73% dos usuários da rede já presenciaram alguma situação de assédio, e 40% alegaram já terem sido vítima desse comportamento.

De acordo com os resultados, homens estão mais propensos a sofrerem ofensas virtuais, enquanto mulheres jovens são mais vulneráveis para o assédio e a perseguição virtual (o velho “stalk”). As redes sociais são o ambiente preferido dos agressores, mas um número considerável de casos também foi relatado durante jogos online e seções de comentários em websites. Outros meios das abordagens agressivas acontecerem são e-mails e sites ou aplicativos de encontros como o Tinder, por exemplo.

A pesquisa evidenciou ainda que 47% das pessoas disseram que responderam aos agressores, enquanto 44% acabaram dando unfriend ou até mesmo bloqueando o assediador, independente de ter havido um confronto ou não. Uma parcela menor denunciou a pessoa ao site ou serviço usado para a prática da abordagem invasiva, e somente 5% acabou procurando soluções legais para enfrentar o problema.

O fato é que a violência perpetrada no mundo online pode causar danos irreparáveis ao ofendido. Por isso, é importante ficar atento às práticas possíveis de configurar assédio virtual, seja ele com fins recreativos ou não, logo cuidado, pois:

• envio de fotos íntimas de terceiros sem aprovação;
• envio de mensagens com conotação sexual;
• propagação de discursos de ódio contra um indivíduo ou determinado grupo de pessoas;
• divulgação não autorizada de dados de terceiros;
• comentários pejorativos em face de terceiros nas redes sociais;
• instigação à violência;
• difusão de rumores ou boatos que afetem a honra de terceiros.

Todas essas condutas acima configuram crime, pois as condutas lesivas à intimidade, à honra, à privacidade e à dignidade sexual de terceiros são passíveis de punição pelo Estado, uma vez que tais bens jurídicos são protegidos.

Não existe graça em humilhar e ultrajar os outros, muito menos expondo potencialmente a rede mundial de computadores, logo tome cuidado com o que você ou seu filho compartilham nas suas redes sociais, ainda que veladamente no “grupo de amigos”.

Charles MachadoCharles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário, Mercado de Capitais e Direito Digital. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda e também Professor da ESPM/SP em Compliance e Direito das Marcas. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários. Autor de Diversas Obras de Direito. Entre as quais : Direito Digital e Economia Disruptiva, Compliance Digital, Direito Digital , Inteligência Artificial, Desigualdade e Escravidão (no prelo)