Novo procurador-geral de Justiça destaca missão constitucional do MPPB

“Lutamos, diuturnamente, pela preservação dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da cidadania em geral, das questões de gênero, do consumidor, da saúde, da educação e do meio ambiente. Esse é um trabalho que sempre incentivamos e que pretendemos incentivar ainda mais, em cada Promotoria de Justiça, em cada localidade do nosso Estado. É preciso, a cada dia e em cada integrante da nossa instituição, manter acesa a chama do desejo de servir e ser efetivo, cumprindo, assim, a nossa missão constitucional”. Essas foram algumas das primeiras palavras do novo chefe do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que tomou posse como procurador-geral de Justiça, nesta segunda-feira (30/08).

O evento aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ/MPPB), seguindo todos os protocolos sanitários para prevenção da covid-19. A reunião contou com a participação dos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Alvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira. Alguns participaram de forma remota, em razão da pandemia.

A mesa foi presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e formada ainda pelo governador do Estado, João Azevedo Lins Filho; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; por membros do Ministério Público brasileiro, a exemplo do corregedor nacional, Rinaldo Reis; do ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque; do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Sérgio Rodrigo Castro Pinto e do procurador-geral adjunto do MPMS, Paulo Passos, indicado para vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também integraram a mesa o presidente do TRE-PB, o desembargador Joás de Brito; o defensor público da Paraíba, Ricardo José Barros; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; além do presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Leonardo Quintans, e do 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio José Souza. Outras autoridades, a exemplo do presidente do TJPB, o desembargador Saulo Benevides, também participaram da solenidade de forma remota.

O rito

A sessão foi aberta e presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico. Após a composição da mesa, o empossado foi conduzido ao plenário pelos procuradores de Justiça, Janete Maria Ismael da Costa Macedo e Aristóteles de Santana Ferreira. Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, a leitura do termo de posse, pela secretária do Colégio de Procuradores, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. Antônio Hortêncio Rocha Neto prestou o compromisso: “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”.

Após, submeteu-se à aposição do capelo, pelo presidente do colegiado. “Declaro efetivamente investido no cargo de procurador-geral de Justiça, o doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto”, proferiu Francisco Seráphico.

O ritual de solenidade prosseguiu com a assinatura dos termos de posse e de exercício, pelo governador, pelo empossado e pelos membros do colegiado. Houve a transmissão do cargo entre Francisco Seráphico e Antônio Hortêncio e este passou a conduzir e presidir a sessão, na condição de procurador-geral de Justiça e presidente do CPJ.

Gratidão na despedida

Francisco Seráphico iniciou os discursos da solenidade, relembrando que, há quatro anos recebia a incumbência de comandar os destinos políticos e administrativos do Ministério Público da Paraíba. Ele também lembrou dos procuradores-gerais que vieram antes dele e ajudaram a construir a imagem da instituição e fez um breve resumo dos principais avanços do MP durante o tempo em que esteve à frente do órgão (Veja AQUI o Relatório de Atividades 2017-2021). Seráphico ressaltou sua “mais absoluta gratidão” à equipe e a todos os integrantes do MPPB, membros e servidores. Ele também externou sua gratidão aos órgãos colegiados e à Corregedoria-Geral, às associações de classe de membros e de servidores, aos membros do CNMP, do CNPG e da Conamp e fez um agradecimento especial à sua família. Seráphico ainda destacou a escolha constitucional do governador, nomeando o mais votado, demonstrando o respeito ao MP.

“Neste consagrado ritual de posse, tenho a felicidade e a incumbência de passar a bandeira de luta, de trabalho, de dedicação do Ministério Público da Paraíba, esta bandeira como um instrumento simbólico de representação, às mãos honradas de Vossa Excelência para conduzir os destinos de nossa instituição. Vossa Excelência assume este cargo de procurador-geral de Justiça com plenos méritos e reconhecimento da classe e a escolha constitucional do governador do Estado. Conheço de perto sua atuação, suas virtudes, sua nobreza e tradição familiar, os seus sentimentos, a sua trajetória de luta no Ministério Público e seus compromissos com os mais elevados interesses da sociedade, premissas fundamentais para exercer o elevado cargo de procurador-geral de Justiça. Que Deus o ilumine. Seja feliz nesta nobre missão!”, desejou Seraphico ao colega promotor, agora procurador-geral.

Um sonho coletivo

Coube à procuradora de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, dar as boas-vindas ao novo presidente do CPJ. Ela relembrou a trajetória de Antônio Hortêncio, afirmando que testemunhou o surgimento do sonho de conduzir a instituição e de colocar em prática os valores institucionais de eficiência e excelência na prestação de serviços à sociedade. “Fui testemunha, também, das lutas, e foram muitas, das pedras no caminho que ele ia retirando, uma a uma, com paciência e resiliência, saindo destas batalhas mais forte, mais decidido, mais ponderado e focado em seu sonho, que aos poucos foi se tornando um sonho coletivo… Os membros e servidores do Ministério Público, assim como a sociedade, podem esperar uma gestão técnica, porém muito humana e voltada para o bem comum”, afirmou.

Vasti Cléa também lembrou que o novo PGJ encontra a instituição (MPPB) unida e motivada, graças à gestão de Francisco Seráphico, que se encerrava naquele momento e da qual Hortêncio fez parte. “Gestão que fez história em nossa instituição, aperfeiçoando-a para o bem servir à sociedade, destinatária final de nossos serviços”, disse. Ela também fez um chamado a todos os membros a uma atuação ainda mais forte e necessária: “Não nos é permitido sermos comuns expectadores… Devemos lutar com a mesma garra e afinco do passado, para que os direitos assegurados constitucionalmente não sejam meras retóricas, mas presença viva na vida de cada brasileiro”, ressaltou.

Apoio da categoria

O presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, falou em nome da classe. Começou seu discurso, lembrando a dedicação, o trabalho de Francisco Seráphico e o empenho dele para superar as dificuldades, nos últimos quatro anos. Agradeceu pela “confiança irrestrita”, uma vez que integrou a gestão. “Saí, já na reta final de sua gestão, para presidir nossa entidade de classe e mesmo estando posicionado em outro ângulo, seguimos o diálogo e a parceria para o engrandecimento do Ministério Público. Nesse tempo, aprendi muito com Vossa Excelência. Lições de dinamismo, humildade, união. Partilhamos muito, momentos bons e difíceis, mas vencemos! Você foi um grande procurador-geral”, disse.

O presidente da APMP também deu as boas-vindas ao novo PGJ e destacou o prestígio de Antônio Hortêncio junto à categoria. “Meu amigo Hortêncio, o desafio agora está em suas mãos. Não é tarefa fácil. Sabemos das dificuldades: administrar uma instituição com demandas sempre crescentes dentro de uma realidade orçamentária ainda limitada, exercer as sensíveis atribuições da área finalística do procurador-geral de Justiça… Não bastasse os desafios ordinários do cargo, vivemos um período turbulento no país, com crise sanitária e política, reações ao trabalho do Ministério Público, propostas legislativas que podem trazer retrocessos ao combate à criminalidade e a ilícitos no âmbito da improbidade administrativa e eleitoral… Mas, o Ministério Público vive um momento de unidade sem precedentes, que você ajudou a construir e agora tem a missão de preservar e tenho certeza que o fará com maestria. Seguiremos unidos, juntos, em defesa do MP e da sociedade que justifica a nossa existência”, disse.

Uma tábua de salvação

Em seguida, o procurador-geral empossado saudou as autoridades presentes e iniciou seu discurso falando do impacto da pandemia que exigiu muito de todos e afetou a população, sobretudo a mais pobre. “O Ministério Público, em cuja porta batem todas as angústias e dificuldades, é, muitas vezes, a última tábua de salvação de pessoas sofridas, desassistidas e que desejam a satisfação de suas pretensões. A população, principalmente a menos favorecida, quer ser ouvida, compreendida e auxiliada na resolução de questões das mais básicas às mais complexas. É preciso bem atender a toda essa demanda, pois o nosso patrão, o povo paraibano, clama, nas promotorias de Justiça, em todos os recantos do Estado, pela nossa ajuda”, disse.

Antônio Hortêncio destacou que o MP é uma instituição equilibrada e reconheceu que há muito a ser feito. Disse que a busca pela excelência deve ser o lema de qualquer gestão e enfatizou que a união de todos é essencial para o enfrentamento dos problemas, inclusive, os decorrentes da pandemia. “Diálogo e busca do equilíbrio é uma tarefa obrigatória de quem chefia a instituição e esse é o caminho que queremos trilhar”, disse.

Também assumiu o compromisso de trabalhar para melhorar o apoio dos órgãos de execução e disse que pretende nomear mais promotores e promotoras de Justiça aprovados no último concurso. Depois falou sobre sua trajetória no MPPB, desde a atuação em promotorias de Justiça, no Tribunal do Júri e em órgãos da Administração Superior, finalizando com o agradecimento a todos que o elegeram para chefiar a instituição no próximo biênio.

União dos poderes

Por último, o governador da Paraíba, João Azevedo, destacou que sua decisão de nomear Antônio Hortêncio teve como objetivo respeitar a vontade dos membros do MPPB que o elegeram com 75% dos votos para chefiar a instituição. “Nossa decisão foi respeitar, mais uma vez, a vontade da maioria de seus pares e reafirmar o compromisso com as instituições democráticas. Esse respeito também foi demonstrado quando fizemos o descongelamento do duodécimo do Ministério Público. Desejo êxito ao novo procurador-geral de Justiça na nova missão. Temos a certeza de que o MP continuará em boas mãos e que o povo da Paraíba terá os seus direitos garantidos. Estaremos todos juntos trabalhando para o desenvolvimento e engrandecimento do nosso Estado”, disse.

Azevedo também discursou sobre o desafio do poder público em relação ao enfrentamento da pandemia, não só no cuidado com a saúde pública, mas sobretudo com a defesa e proteção dos direitos sociais da população que vem sofrendo com o desemprego e a insegurança alimentar. “Nesse momento desafiador da pandemia e de crises política e econômica, a união entre todos os poderes se faz necessária para que a ciência e todos os direitos das pessoas sejam respeitados”, finalizou.

A solenidade foi encerrada com a execução do Hino da Paraíba. Assista à sessão na íntegra no Canal do MPPB no Youtube.

Perfil do novo PGJ

O novo procurador-geral, Antônio Hortêncio tem 45 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000, nomeado para exercer suas atribuições na
Promotoria de Justiça de Sumé. Ao longo da carreira no MPPB, atuou nas promotorias de Monteiro, Santa Rita e Bayeux. Atualmente, ocupa o cargo de 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal.

Nos últimos quatro anos, ocupou as funções de secretário-geral do MPPB; secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.

Ainda na administração superior, exerceu os cargos de assessor técnico do gabinete do procurador-geral de Justiça e foi promotor corregedor do Ministério Público. Na eleição para a escolha dos membros da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023), realizada em 29 de julho deste ano, foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça). O promotor de Justiça foi nomeado para o cargo pelo governador do Estado, no último dia 13.

Antônio Hortêncio Rocha Neto é filho de Antônio Elias de Queiroga e de Onélia Setúbal Rocha de Queiroga; casado com Aldeíde de Oliveira Batista Rocha e pai de Antônio Hortêncio Batista Rocha de Queiroga. O novo PGJ é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e já foi professor do Centro Universitário Unipê, entre 2001 e 2018.

Fonte: MP-PB