Esporte
Entidades divergem sobre projeto que destina recursos de loterias para atletas surdos
Proposta foi debatida em audiência na Comissão do Esporte
Proposta foi debatida em audiência na Comissão do Esporte
Representantes do governo federal e de entidades desportivas divergiram sobre o Projeto de Lei 150/21, que direciona parte dos recursos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), provenientes das loterias da Caixa Econômica Federal, para a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). A proposta foi tema de audiência pública nesta segunda-feira (13) na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
A presidente da CBDS, Diana Kyosen, lembrou que a confederação reúne 148 associações e mais de 5 mil atletas que não têm resultados ainda melhores nas competições por falta de apoio financeiro para evoluírem no esporte.
“Nós queremos trazer, assim como os atletas que foram para Tóquio e trouxeram a marca na história, a gente quer também fazer parte dessa marca na história do Brasil. Para isso, precisamos estar em igualdade com os demais. Os surdoatletas precisam de investimento, não podemos avançar sem que o esporte seja igualitário para todos”, afirmou.
Já o vice-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Marco Antônio La Porta, ressaltou que os recursos provenientes das loterias impulsionaram o esporte olímpico brasileiro, mas os investimentos ainda são muito baixos se comparados a outros comitês internacionais.
“Nós não podemos dividir recursos, nós precisamos somar recursos. Então buscar fontes de financiamento que possam realmente ajudar a Confederação de Surdos, que é um pleito justo e legítimo, mas não podemos diminuir nem do COB nem do CPB”, declarou.
O secretário nacional do Paradesporto do Ministério da Cidadania, José Antônio Guedes, afirmou que, por mais que seja justa a reivindicação da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos, é preciso equalizar os investimentos entre todas as entidades, uma vez que os recursos são limitados e a demanda é grande.
“Ter a Secretaria Nacional do Paradesporto é muito importante para todo o segmento de pessoas com deficiência, e nós estamos aqui para melhorar essa situação. E quando eu falo de 18 organizações é que, além da CBDS, nós precisamos também dar voz e dar atenção para essas outras organizações”, disse Guedes.
Incidência da DRU
O representante da Secretária Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Diego Tonietti, alertou para o fato de que os recursos provenientes das loterias já estão saturados. Para ele, seria mais interessante se a Desvinculação de Receitas da União (DRU) não incidisse mais sobre os recursos do ministério, sobrando assim o dinheiro para investir em federações que não estão sendo contempladas atualmente.
O relator do Projeto de Lei 150/21, deputado Julio César Ribeiro (Republicanos-DF), disse que vai conversar com os membros da comissão para encontrar uma forma de que a DRU não incida sobre os investimentos no esporte.
“Com esse dispositivo, sem dúvida alguma dá para mexer nos recursos e destinar talvez 0,01 para a CDBS. Não mexo no dinheiro de ninguém e quem acaba ganhando é o Ministério do Esporte”, disse o parlamentar.
De autoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), a proposta que vincula recursos das loterias federais para a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos vai ser analisada pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada nas duas comissões, o texto pode seguir para o Senado Federal sem passar pelo Plenário da Câmara.