Levantamento realizado pelo Ministério Público Estadual junto a cinco unidades de Longa Permanência em João Pessoa (Lar da Providência, Casa da Divina Misericórdia, Vila Vicentina Júlia Freire, Nosso Lar e Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes) revela que existem 267 idosos em abrigos e 1.099 aguardam por vagas nesses tipos de instituições. O deputado Jutay Meneses (Republicanos) afirmou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALPB), que o abandono de idosos e a falta de abrigos públicos é um assunto que precisa ser debatido para se chegar a soluções para o problema.
Jutay, que tem como bandeira luta a cidadania da pessoa idosa, defende uma central de vagas para garantir transparência no acesso aos abrigos e a criação de cadastro nacional com dados de instituições de idosos e Política de Cuidados Continuados.
“É necesário um cadastro nacional com dados sobre as instituições e uma Política de Cuidados Continuados. A pandemia do novo coronavírus aumentou a demanda por essas instituições e também escancarou que não temos informações mínimas sobre essas estruturas e os idosos abrigados. Não sabemos onde estão, quantos são, de quem são e como cuidam dos nossos idosos. Além do cadastro, é essencial o monitoramento do acesso às instituições. Precisamos criar uma central de vagas, pois é uma forma muito mais transparente de nós sabermos a demanda dos municípios”, defendeu o deputado.
Além disso, Jutay Meneses também encaminhou expediente para a Prefeitura de João Pessoa e ao Governo do Estado, propondo um debate e uma solução para este problema que envolve os idosos paraibanos. “Não podemos continuar colocando este grave problema para debaixo do tapete. Precisamos enfrentá-lo e garantir dignidade e acolhimento para nossa população idosa. Cuidar de um idoso é cuidar da memória de um povo. Não estamos cuidando na nossa memória, estamos negligenciando os nossos idosos”, disse.
As cinco unidades presentes em João Pessoa abrigam idosos de outros municípios do Estado, por determinação judicial ou em decorrência de medidas e de proteção aplicadas pelo Ministério Público. A promotora do Idoso, Sônia Maia, relata que quase que diariamente tem recebido telefonemas, mensagens pelo WhatsApp ou via e-mail, dos Serviços Sociais dos Hospitais da Capital, relatando situações de pacientes idosos, em alta hospitalar e que continuam internados, ocupando os leitos, porque não têm referencial de família, vivem sozinhos ou nas ruas, sem teto e não tem para onde ir, após a saída nos hospitais.
De acordo com o deputado, a prefeitura da Capital só possui de uma entidade para acolhimento provisório, Casa de Passagem do Idoso, com previsão de 20 vagas, para ambos os sexos, e que, na pandemia, devido às normas de distanciamento mínimo entre os leitos, diminuiu o número para abrigamento temporário, acentuando ainda mais o problema de acolhimento dos idosos vulneráveis. As instituições filantrópicas que abrigam pessoas idosas de João Pessoa, na modalidade de longa permanência, passam por uma série de dificuldades para funcionamento e manutenção das próprias unidades, notadamente, nesse cenário de pandemia.
Dificuldades – Dentre os problemas enfrentados estão a falta de recursos financeiros para pagamento da folha de funcionários e prestação do atendimento individualizado dos idosos, portadores de comorbidades severas e deficiência.
As instituições são mantidas com o percentual de 70% dos benefícios previdenciários dos idosos institucionalizados, havendo casos daqueles que não têm como contribuir porque foram resgatados pelo Ministério Público, em situação de rua, por abandono familiar ou sem condições mínimas de suprir a própria subsistência, e para o exercício da cidadania necessitam da documentação de identidade civil, para que possam pleitear o Benefício de Prestação Continuada.
“Precisamos agir e garantir uma maior atenção e proteção aos idosos. Eles colaboraram tanto para o nosso Estado, para a nossa economia, para o nosso desenvolvimento, e agora deveriam descansar, tendo acesso a moradia digna, segurança alimentar, saúde e lazer. Mas o que vemos é descaso e abandono”, afirmou Jutay Meneses.
