A Agência Estadual de Vigilância Sanitária está promovendo, até o dia 7 de outubro, o Curso Harmonização em Boas Práticas de Produção de Alimentos em Bares, Restaurantes, Quiosques e Similares. A finalidade da iniciativa, conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, é subsidiar profissionais de Vigilâncias Sanitárias (Visas) municipais e Procons (municipais e estadual) na otimização das fiscalizações sanitárias, por meio de um olhar técnico e mais apurado, para reforçar a proteção à saúde das pessoas no território paraibano.
Aberto pela diretora-técnica de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia, Tatiane Lucena Galvão; realizado sob a coordenação da gerente-técnica de Inspeção e Controle de Alimentos, Água para Consumo Humano e Toxicologia, Patrícia Melo Assunção, e com aulas ministradas pelos inspetores sanitários Fábio de Sousa Sobral e Anne Suylan Leal Tomaz, o curso foi dividido, nesta primeira etapa, em quatro grupos, com aulas realizadas na manhã de quarta-feira (29 de setembro) para 11 profissionais da Visa e três do Procon de Cabedelo e na manhã de quinta-feira (30) para 11 profissionais do Procon estadual. A abertura dos trabalhos na quinta-feira contou com a participação da superintendente do Procon/PB, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti.
Para a próxima quarta-feira (6) está programado o treinamento de 16 profissionais das Visas Municipais de Bayeux e do Conde e do Procon do município de Bayeux. Na quinta-feira (7) serão treinados outros 13 profissionais, sendo quatro da Vigilância Sanitária de Santa Rita, quatro do Procon de Santa Rita e cinco da Visa municipal de Lucena.
A iniciativa da Agevisa de capacitar e qualificar as Vigilâncias Sanitárias municipais e também os Procons do Estado e dos municípios, segundo Patrícia Assunção, traz para o consumidor final (os clientes dos estabelecimentos como bares, restaurantes, quiosques e similares) uma segurança a mais, uma vez que as fiscalizações/inspeções terão um reforço a mais por meio de ações que serão realizadas de maneira conjunta e harmonizada, o que vai possibilitar uma melhor eficiência e efetividade na proteção da saúde coletiva.
RDC 216/2004 – A base principal da capacitação promovida pela Agevisa/PB é a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004, da Anvisa, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Conforme Patrícia Assunção, as boas práticas de fabricação e produção estabelecidas na RDC 216 têm sido utilizadas para definir o conjunto de ações que visam o bom processamento ou beneficiamento de produto, o que é extremamente importante para uma melhor higiene e para uma melhor condição dos manipuladores de alimentos, de forma a evitar a ocorrência de doenças provocadas pelo consumo de alimentos contaminados.
“É de extrema importância que os estabelecimentos que produzem alimentos estejam de acordo com os procedimentos padrões, para que contaminações que podem ser veiculadas por parasitas, substâncias tóxicas ou micróbios (que são prejudiciais à saúde) sejam evitadas, para que a população não venha a ser vitimada por Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAS), que podem inclusive gerar problemas graves de saúde”, comenta a gerente-técnica de Alimentos. Ela acrescenta que o objetivo da Agevisa, juntamente com os Procons, é estabelecer (de forma associada e harmonizada) um processo que venha a proteger ainda mais a saúde e a segurança do consumidor da Paraíba.
