Muitos trabalhadores tem a seguinte dúvida: quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez?
Nesse post você irá entender de vez essa pergunta.
Em primeiro lugar, precisamos falar sobre os requisitos para obter esses benefícios, para quem não conhece.
De um lado temos a aposentadoria por invalidez, que depois da Reforma da Previdência passou a se chamar aposentadoria por incapacidade permanente. Em resumo, os requisitos dela são:
Por outro lado, o auxílio-doença, que depois da Reforma passou a se chamar auxílio por incapacidade temporária, tem os seguintes requisitos:
Assim, resumidamente, a diferença entre o auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez é o grau e a previsão de duração da incapacidade para o trabalho.
Em resumo: não existe uma lista de doenças que geram direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
Qualquer doença que gere uma incapacidade para o trabalho pode justificar uma eventual concessão do benefício.
Aliás, a Covid-19 nos mostrou que novas doenças podem surgir a cada dia. Assim, não faria sentido existir uma lista de doenças específica para concessão dos benefícios.
Portanto, o que será avaliado não será qual a doença, mas qual o impacto dela na capacidade para o trabalho do segurado.
Contudo, existe a lista do artigo 151 da Lei 8.213/91, que gera direito à ISENÇÃO DE CARÊNCIA. Ou seja, as doenças dessa lista isentam o trabalhador de cumprir as 12 contribuições mensais de carência, devendo apenas cumprir o requisito de qualidade de segurado.
Confira a lista:
Nesse sentido, ressalto que a TNU, ao julgar o Tema 220, fixou a tese que a lista acima não é taxativa. Assim, se demonstrada a especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado, outras doenças não listadas também podem ter isenção de carência.