A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, promoveu nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública, realizada de forma remota, em conjunto com a Câmara Federal com o objetivo de debater as metas para diminuir a emissão de gases e a situação ambiental da Paraíba. O encontro contou com a presença de especialistas em questões ambientais e dos deputados Moacir Rodrigues, Polyanna Dutra e Chió.
A reunião discutiu pontos que serão levados pela comitiva brasileira para a COP 26, que é a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas de 2021. Esta 26ª edição acontecerá em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro à 12 de novembro. O evento é considerado crucial para controlar as mudanças climáticas no planeta. Para essa conferência, 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões de gases poluentes até 2030.
Segundo a deputada Estela Bezerra, que preside a Frente Ambientalista, a finalidade também foi trazer as diversas esferas da sociedade para o debate, discutindo contribuições possíveis a todos os cidadãos, não apenas àqueles presentes nos círculos de discussões ambientais. “Essa audiência é um esforço para trazer essa discussão tão importante que são as emissões de gases poluentes”, ressaltou.
A questão climática é a questão mais séria que se discute no mundo hoje. No pós-pandemia não existe outro assunto mais relevante do mundo do que a questão climática. Esse assunto vai persistir pelos próximos 50 anos, declarou o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista Nacional. Ele ressaltou que o Brasil é hoje o quarto maior em emissão mundial de gases de efeito estufa – principalmente por causa do desmatamento – e que será muito penalizado entre outras coisas porque o Acordo de Mudanças Climáticas foi assinado no Brasil, em 1992 e o país é um dos que mais descumpre.
O ambientalista Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, revelou que o documento que o SOS Mata Atlântica vai apresentar Conferência de Glasgow é furto de uma das mobilizações que começaram na Paraíba, a partir da elaboração Plano Municipal de Mata Atlântica da cidade de João Pessoa, o primeiro do Brasil.
“Isso se transformou num material importantíssimo e que nós estremos apresentando agora na Conferência de Glasgow. Os dados da Mata Atlântica no Brasil, esse Bioma de 3.429 municípios em 17 estados, que é o segundo maior em termos de emissão depois da Amazônia. Vamos mostra o lado negativo do desmatamento, que é uma coisa que condena o nosso país no cenário internacional, mas também vamos mostrar soluções como esta que estamos debatendo agora, como o Acordo dos Governadores pelo Clima, quando traz a participação da sociedade e o SEEG Soluções, que é um guia de políticas públicas que podem ser adotadas já para reduzir emissões de gases de efeito estufa nos municípios”, acrescentou.
O ambientalista Victor Anequini, que representou o também ambientalista Sérgio Xavier, coordenador dos projetos Governadores pelo Clima e HidroSinergia, no Centro Brasil no Clima (CBC), disse que é hora de reforçar a importância das Convenções da Partes (denominação dadas aos países), lembrando que o Brasil historicamente sempre teve um papel proeminente e histórico nesses eventos, com participações expressivas na ECO 92 e na Brasil Mais 20. Ele lamentou que a realidade hoje seja bem diferente.
Também participaram da audiência Mario Mantovani – SOS Mata Atlântica; Marina Marçal – Instituto Clima e Sociedade (ICS); Marcelo Cavalcanti – Superintendente da SUDEMA – Representado a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba; Marcos Vidal – Analista ambiental, especialista em conservação da biodiversidade; e Ricélia Maria Marinho Sales – Universidade Federal de Campina Grande – Campus Pombal.
